" O respeito pela prática e pelas decisões judiciárias depende cada vez mais da sua compreensibilidade em sentido amplo, preocupação que deverá integrar uma necessária estratégia de comunicação, ainda mais actual com a anunciada intenção de tornar excepcional, ou de restringir fortemente, o segredo de justiça na fase de inquérito"

Rui do Carmo (Novembro de 2006)

de "Algumas notas sobre o encerramento do inquérito"

in "Que Futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias"

Coimbra Editora, 2009

8º CONGRESSO NACIONAL DA MEDICINA LEGAL 2 Nov 2009 3:08 AM (15 years ago)

Dias 6 e 7 de Novembro de 2009

Centro de Negócios Transfronteiriço - Elvas

PROGRAMA

Dia 6 de Novembro de 2009, sexta-feira0
8h30 Abertura do Secretariado e entrega da documentação
Afixação de posters0
9h30 - 13h00 CURSO PRÉ-CONGRESSO I - C.S.I. - Exame do corpo no local
Agostinho Santos- Liliana Santos- Luís Coelho- Teresa Magalhães
10h30 Pausa café
(SALA B) CURSO PRÉ-CONGRESSO II- Avaliação do risco de violência pelo HCR-20
Fernando Vieira- Jorge Costa Santos- Olindina Graça
10h30 Pausa - café
13h00 Almoço

CONGRESSO
14h30
Vítimas de violência sexual: da agressão à intervenção pericial
Moderador: Teresa Magalhães
A intervenção do especialista em medicina legal
- Jorge Costa Santos
A intervenção do médico generalista
- Carlos Penalva
A intervenção do psicólogo
- Rute Agulhas
A intervenção do enfermeiro
- Albino Gomes
16h00
Morte Súbita: Onde estamos e para onde queremos ir?
Moderador: Francisco Corte-Real
A perspectiva do clínico
- Nuno Cardim
A perspectiva do anátomo-patologista
- Rosa Henriques de Gouveia
A perspectiva do geneticista
- Isabel Carreira
17h00 Pausa - café
17h30 Sessão do Médico Interno
Moderador: Beatriz Simões da Silva
Microbiologia post-mortem
- Dina Almeida (Delegação do Norte)
Explosões: aspectos a considerar na prática forense
- César Santos (Delegação do Centro)
Mortes evitáveis? Estudo retrospectivo de vítimas de acidentes rodoviários
- Dobrila Nikolic (Delegação do Sul)
18h00 ASSEMBLEIA GERAL DA APADAC (SALA A)
20h30 Jantar

14h30 COMUNICAÇÕES LIVRES (SALA A) - Moderador: Helena Geada
SALA B - Moderador: Mário João Dias

Dia 7 de Novembro de 2009, sábado (AUDITÓRIO)
CONGRESSO
09h00
Estimativa da data de morte no cadáver recente: novas contribuições da bioquímica do humor vítreo- José Ignacio Munoz Barús0
9h45
Avaliação do dano corporal em Direito Civil - uma nova nomenclatura dos parâmetros de dano?- Duarte Nuno Vieira
10h45 Pausa - café
11h15
Exames médico-legais: Implicações jurídicas
Moderador: Jorge Costa Santos
Denúncia e consentimento - Rui do Carmo
Responsabilidade do perito médico - André Pereira
12h00 SESSÃO DE HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO OLIVEIRA SÁ
A. Luna Maldonado- Duarte Nuno Vieira- L. Concheiro Carro- M. Theresa Pacheco- R. Hinojal da Fonseca
13h00 SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, presidida por S. Ex.ª o Ministro da Justiça

fazer nascer uma história infalível, verosímil, a servir-me de apoio para o texto. rebaptizar as gentes das paisagens, reconverter a vida em mais que sonho, em mais que visão minha quando, naquele estado de semivigília, olhando à minha frente, às paisagens de dentro dou outra vez o nome que tinham no real.

Ana Luísa Amaral

"Se fosse um intervalo"

Dom Quixote, Setembro de 2009

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 119 25 Oct 2009 6:40 AM (15 years ago)

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RECOMENDO! 8 Oct 2009 2:31 AM (15 years ago)

SOBRE ROSAS (ROUBADAS) 6 Oct 2009 8:48 AM (15 years ago)

imitando eugénio cheguei ao pé de ti de mãos vazias
e ao verso onde só por descoragem não lês o teu nome

Miguel-Manso
in Quando Escreve Descalça-se
ed. Trana, 2009

A CORRUPÇÃO EM PORTUGAL 24 Sep 2009 1:04 AM (15 years ago)

Dia 01 de Outubro - 20h

Hotel D.Luis (sala Lisboa), Coimbra

Jantar-Debate da República do Direito

A CORRUPÇÃO EM PORTUGAL

com a presença do

Doutor Luis de Sousa - Investigador do CIES-ISCTE e Professor convidado da Universidade Nova de Lisboa

Preço do Jantar: 20,00 euros (a pagar no local)
As inscrições deverão ser efectuadas, impreterivelmente, até ao próximo dia 29/09/2009> Contactos:> 239 836794> > 239 834821 ( Fax)> 917574324>

ABERTO A TODOS OS INTERESSADOS

RECOMENDO! 20 Sep 2009 9:16 AM (15 years ago)

A BOA ALMA DE SETZUAN, de Bertolt Brecht

no Teatrão, em Coimbra

clique sobre a frase

RECADO A PENÉLOPE, de Cunha Rodrigues 13 Sep 2009 8:38 AM (15 years ago)

Este livro de Cunha Rodrigues, há dias editado, constitui, como era de esperar, um forte apelo à reflexão e ao debate sobre a justiça, e sobre a evolução do nosso sistema judiciário desde a transição da ditadura para a democracia, que, na realidade, decorreu num registo mais marcado pela continuidade do que pela ruptura. Aviva a memória a uns, informa outros, interpela-nos a todos.

É importante que se relembre, por exemplo, que:

"Depois da judicialização da vida política (e quem o podia fazer senão o legislados?), os responsáveis começaram a lançar sobre o sistema judicial o grande anátema, em palavras que o Senhor de la Palice invejaria:

"A vida política", concluíram, "... está judicializada!".

A partir de então, "As intervenções políticas passaram a ser feitas não para salvaguardar a confiança nos tribunais mas para restituir a confiança na vida política, algumas vezes, como se pode imaginar, com reflexos no modo como o homem comum passou a encarar a afinação da balança da justiça".

Ainda hoje se vive na investigação criminal a consequência de se ter visto "na ausência de uma norma que reconhecesse às magistraturas a disponibilidade das polícias e nos riscos da autonomia e da autogoverno uma sugestão para construir uma forma de coabitação e de partilha da investigação. As magistraturas organizavam-se autonomamente e eram independentes para investigar e instruir mas a adjudicação concreta de meios de investigação, incluindo a disponibilidade dos orgãos de polícia criminal, continuava a ser uma atribuição do executivo".

"O Ministério Público e o Tribunal de Instrução Criminal ir-se-iam tornar, pouco a pouco, naquilo a que alguns sociólogos chamam corpos sem braços".

Como não reconhecer que se "permitiu, por exemplo, que a gestão dos recursos humanos e materiais constituisse uma excelenete forma de "vigiar" a reactividade e "dosear" a pró-avtividade das instituições judiciárias; que a tutela das polícias permitisse "regular" a "malha" da investigação; e que o positivismo legalista contivesse os magistrados nos trilhos técnico-burocráticos que, aliás, sempre tinham constituído o seu habitat natural"?.

Como encontrar o remédio para "um perfil de magistrado queixoso da burocracia mas nela instalado, parecendo preferir a optimização das cifras estatísticas ao entendimento do processo como instrumento de cidadania, sempre pronto a assumir individualmente os poderes e a transferir para o colectivo as responsabilidades, com a auto-estima constantemente em perda?"

Mais uma vez o recado de que "é urgente reajustar o recrutamento de magistrados, introduzindo maior diferenciação na origem, e repensar a formação". E de que "Deveria atribuir-se uma importância particular à formação permanente e limitar a ambição pedagógica das instecções que (...) tende a funcionar como elemento reprodutor do modelo".

Surpreende-me a confissão de que "Uma das aporias da minha reflexão como magistrado data exactamente do tempo em que acreditei que era possível construir uma relação eticamente fundada, transparente e sustentável entre justiça e comunicação social. Não era".

ESTES SÃO SÓ ALGUNS DOS DESAFIOS À NOSSA CAPACIDADE DE REFLECTIR E DEBATER A JUSTIÇA!

Quando a meia-noite começa a beber as almas,
Quando os copos ganham fundo,
E para muita desta fauna nocturna
O mundo parece mais próximo do fim
Eis chegada a hora de Jean-Claude,
A hora escondida pelo dia inteiro,
A hora de ajudar Maria, a bela de serviço,
Nas últimas tarefas do bar antes do fecho.
Não importa o que digam:
Se é demência de velho, se é ridículo,
Se é patético, se é risível, se é confrangedor.
Deixar esses juízos para as vidas secas
Que se comprazem nos aforismos sobre a solidão,
Como há tanto e como é triste. Que lhes preste.
Jean-Claude nada pede a Maria,
Ou apenas, tacitamente, que se deixe amar um pouco.
Maria nada oferece a Jean-Claude,
Salvo um arisco e moreno deixar-se amar,
Um deixar-se amar fugindo, como de ninfa.
Este é um amor que merece muitos amigos.
Todas as noites, à saída, alguém descobre uma lágrima
No rosto de Jean-Claude, mais pura
Do que um sapato de cristal numa escadaria.

Nuno Rocha Morais

in Últimos Poemas (2009)
edição quasi

RECOMENDO! 19 Jul 2009 1:00 AM (15 years ago)

A CRIANÇA NA JUSTIÇA

Trajectórias e significados do processo judicial

de crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar

Catarina Ribeiro

Docente da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 118 - no prelo 12 Jul 2009 1:15 PM (15 years ago)

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Meu Hairsikoti II (20/6/03) 5 Jul 2009 11:16 AM (15 years ago)

a chuva há-de encontrar a semente
a semente há-de encontrar raiz.
eu espero a pele da flor
e o sumo do fruto.

para manejar a espera
uso
uma sombra.

Ondjaki
Materiais para confecção de um espanador de tristezas
Ed. Caminho, 2009 (2ª edição)

Tropecei hoje nesta interessante expressão, sem menção da sua autoria:
"A mentira é o sonho apanhado em flagrante delito"

DUAS QUESTÕES ACTUAIS SOBRE O PROCEDIMENTO COM VISTA À ADOPÇÃO 29 Jun 2009 1:26 AM (15 years ago)

O nº1 do artigo 62º-A da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - que estabelece que "a medida de confiança a pessoa seleccionada para a adopção ou a instituição com vista a futura adopção dura até ser decretada a adopção e não está sujeita a revisão" - tem sido, em diversas ocasiões, interpretado, a meu ver incorrectamente, como querendo significar a impossibilidade absoluta da sua revogação. Conclusão que não atende à aplicação dos princípios da jurisdição voluntária (cfr. artigos 100º da Lei de Protecção e nº1 do 1411º do Código de Processo Civil) e cuja desadequação a prática judiciária se encarrega de manifestamente evidenciar nos casos em que a concretização da adopção se vem a revelar inviável, e também naqueles não frequentes mas sempre indesejáveis casos em que é longo o tempo entre a tomada da medida e a sua concretização e no seu decurso ocorrem modificações significativas nas cirunstências que a determinaram.

Se, no âmbito de um processo de promoção e protecção em que foi proferida a decisão de confiança a instituição com vista a futura adopção de uma criança cuja paternidade se desconhecia, esta é perfilhada antes do trânsito em julgado da decisão judicial que aplicou aquela medida, deve ser oficiosamente reaberto o debate judicial, tendo em conta que, sendo o processo de promoção e protecção um processo de jurisdição voluntária, pode a decisão vir a ser alterada se houver, para tal, razão justificativa.

Sobre esta situação, ver o caso prático constante de fls 69/70 de "3ª Bienal de Jurisprudência de Direito da Família", Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra Editora 2008.

A trapalhada foi desfeita!

25 de Junho

A República do Direito vai ao teatro

Estilhaços é a peça que a Cooperativa Bonifrates tem presentemente em cena no Estúdio da Casa Municipal da Cultura de Coimbra.

O tema á a violência doméstica e o espectáculo é uma criação colectiva construída a partir de relatos recolhidos junto de técnicos com experiência directa nessa área.

Encontramo-nos para jantar, às 20 horas, no Restaurante Universitário Sereia, situado no rés-do-chão do mesmo edifício, na Rua Pedro Monteiro.

A seguir ao teatro, que se inicia às 22h, teremos uma conversa com os actores,o encenador João Maria André e os nossos convidados, que colaboraram na construção do espectáculo: Madalena Alarcão (professora da Faculdade de Psicologia e das Ciências da Educação da Universidade de Coimbra) e João Redondo (psiquiatra, coordenador do Serviço de Violência Doméstica do Centro Hospitalar de Coimbra).

Mais informação sobre o espectáculo em http://www.bonifrates.com/

Contamos com a vossa presença e dos seus convidados.

Preço de jantar + teatro = 20 euros (a pagar no local)

Inscrições - para sócios e não sócios da República do Direito - a efectuar, impreterivelmente, até ao próximo dia 23/06/2009

Contactos:239 8367942 - 39 834821 (Fax) - 917 574 304

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Roda 17 Jun 2009 12:41 AM (15 years ago)

"Naquele tempo só havia a quarta classe."
Trabalha desde os doze e está com sessenta
e sete. Já foi trolha, motorisra, sapateiro.
Na vedade, só tem medo das alturas.

Certo dia preparou a cabeça para poder
andar à roda. E partiu para o Luxemburgo.
"Há terras que a gente nem imagina que existem."
Regressava quase sempre pela festa de S. Lázaro,

o presente e o passado a uma estrada de distância.
Com os anos percebeu uma coisa curiosa:
"os rapazes que ficaram queriam ter a minha vida
e eu queria ter a vida dos rapazes que ficaram".

Vítor Nogueira
in Comércio Tradicional, Averno/ 2008.

APOIADO! 11 Jun 2009 6:11 AM (15 years ago)

"Pela justiça e pela tolerância, os portugueses precisam mais de exemplos do que de lições morais.

Pela honestidade e contra a corrupção, os portugueses necessitam de exemplo, bem mais do que de sermões.

Pela eficácia, pela pontualidade, pelo atendimento público e pela civilidade dos costumes, os portugueses serão mais sensíveis ao exemplo do que à ameaça e ao desprezo.

Pela liberdade e pelo respeito devido aos outros, os portugueses aprenderão mais com o exemplo do que com declarações solenes.

Contra a decadência moral e cívica, os portuguese terão mais a ganhar com o exemplo do que com os discursos pomposos.

Pela recompensa ao mérito e a punição do favoritismo, os portuguese seguirão o exemplo com mais elevado sentido de justiça".

António Barreto, nas Comemorações do 10 de Junho (2009)

INCIVILIDADES 7 Jun 2009 6:17 AM (15 years ago)

Venho tropeçando amiúde, ao utilizar a cidade, na falta de respeito pelos bens de utilização comum, o que é o mesmo que dizer na falta de respeito pelos outros - o que, confesso, me incomoda cada vez mais.

Três banais exemplos:

A iluminação da ponte pedonal sobre o Rio Mondego, que liga o Parque Verde ao Choupalinho, é frequentemente danificada, e mesmo arrancada, em extensão significativa. Depois de reposta, poucos dias permenece incólume e acesa.

As estações da instalação comemorativa da Crise Estudantil de 1969, que foram colocadas entre a Universidade (Largo D. Dinis) e a Baixa (Estação Nova), foram em grande parte gratuitamente danificadas.

Numa das piscimas municipais, que frequento, os secadores do cabelo agarrados à parede dos balneários, e mesmo as prateleiras metálicas para colocar o sabonete ou similar junto aos chuveiros, vão desaparecendo de dia para dia, restando, no balneário dos homens, um secador de quatro e já nenhuma daquelas prateleiras metálicas.

Não é de câmaras de viodeovigilância que precisamos, mas de educação cívica!

Fado Mulato. RECOMENDO! 3 Jun 2009 12:33 AM (15 years ago)

Pela mão, e pela voz, de Maria João Quadros, esta muito interessante incursão pelo fado de gente como Iara Renno, Ivan Lins, Zeca Baleiro, Alzira Espíndola, Olívia Byington, entre outros. E ... Swani JR, neste belíssimo DESAMPARINHO:

Quando fico só

Me dói uma tristeza

Mulherando meu olhar

Desvendando o céu

À procura de luz

Numa noite sem luar

Se você se vai

Me mulato de dor

Desconsigo de sorrir

Me vejo mindinha

Em passos dorminhosos

Já me sozinhando ir

Desnasci de ter

Me poentei de sol

Me fiz noite e me luei

E agora que sou

O silência de ser

Desaprendo o que ensinei

(se tivesse de adivinhar, diria que era Mia Couto - não parece?)

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