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Debate imperdível sobre Cultura, Tecnologia e Políticas Públicas nessa quarta! 22 Aug 2011 1:05 PM (13 years ago)

DEBATE IMPERDÍVEL
NESTA 4a – 24/08 – 20H
NO AUDITÓRIO IBIRAPUERA
SÃO PAULO
GRÁTIS!!

SERÁ TRANSMITIDO PELA WEB

Criatividade, Tecnologia
e
Políticas Públicas

COM

GILBERTO GIL
LAWRENCE LESSIG
DANILO MIRANDA
SERGIO AMADEU
IVANA BENTES
RONALDO LEMOS
Deputada MANUELA D’ÁVILA
provocador: Claudio Prado

*AS POLÍTICAS DIGITAIS NO MUNDO
*CULTURA PEER TO PEER
*MUNDO ÁRABE
*PRAÇAS DA ESPANHA
*ARRASTÕES NA INGLATERRA
*CARETICE FRANCESA
*CHINA VS USA?

*O PAPEL DOS DIREITOS AUTORAIS NO SEC21
*O PAPEL DO CREATIVE COMMONS

*AS POLÍTICAS DIGITAIS NO GOVERNO DILMA

*AI5 DIGITAL – LEI AZEREDO
*MARCO CIVIL DA INTERNET
*PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA
*COMITÊ GESTOR DA INTERNET
*EXISTE UMA CULTURA DIGITAL BRASILEIRA?
*O MINISTRO HACKER AGORA É O MERCADANTE?
*QUE SE PASSA NO MINC? RETROCESSO?

POR FAVOR! DIVULGUEM
NAS LISTAS
FACEBOOK
TWITTER

PRECISAMOS BOMBAR ISSO!!

POLÊMICO – TENSO – INSTIGANTE – FUNDAMENTAL
IMPERDÍVEL

Minha participação na Audiência Pública sobre o ECAD na Câmara dos Deputados 6 Jun 2011 9:37 AM (13 years ago)

No dia 2/06 fui a Brasília para participar de uma Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados sobre Direitos Autorais. Na pauta dessa audiência o assunto era o ECAD.

Aqui vai o texto que escrevi para a ocasião e o link para quem tiver vontade de ouvir os 15 minutos da minha exposição:

Audiência pública sobre o ECAD na Câmara dos Deputados
Bom dia às senhoras e aos senhores deputados, aos funcionários da casa, aos meus companheiros de mesa e a todos aqui presentes.
Antes de tudo eu quero me apresentar. Meu nome é Leoni, sou músico e compositor profissional há 30 anos e preciso dizer que meus direitos autorais me ajudam muito a ter uma vida confortável. Assim como a diversos dos outros artistas que fazem parte do nosso grupo o GAP – Grupo de Ação Parlamentar – que já conseguiu importantes vitórias para a classe. Entre nossos colaboradores mais conhecidos estão Ivan Lins, Francis Hime, Fernanda Abreu, Frejat, Tim Rescala, Dudu Falcão, Eduardo Araújo, Sérgio Ricardo, Leo Jaime e diversos nomes que representam toda a cadeia produtiva da música. Fomos responsáveis pela carta da Terceira Via dos direitos autorais assinada por artistas e criadores de todas as gerações como Tulipa Ruiz, Jair Rodrigues, Zélia Duncan, Ana Carolina, Jorge Vercilo, Evandro Mesquita e centenas de outros. A carta e as assinaturas estão no site: http://brasilmusica.com.br/site/destaque/terceira-via/ . Nela deixamos claro que não somos contra o ECAD, nem contra o direito autoral. E achamos que a centralização das cobranças da gestão coletiva é o mais aconselhável.
Isso não impede que tenhamos críticas fortes à forma como o direito autoral da música é administrado.
As recentes e surpreendentes (para a mídia, mas não para nós compositores) denúncias de fraude envolvendo o ECAD, das quais sei que quase todos os presentes devem ter tomado conhecimento pelos jornais, revistas e TVs, dão conta de que seu sistema é extremamente frágil, ineficiente e nada confiável, embora o órgão insista em dizer o contrário. Seus cadastros não têm uniformidade, não há critérios para desambiguação de obras homônimas, os registros são frouxos e não exigem nenhuma comprovação além da palavra de quem se declara autor. Mesmo o Ecadnet, site com todas as obras registradas pelas sociedades no Escritório, que deveria ser uma solução tecnológica importante, é tão falho e cheio de erros que nos assusta. Fiz o levantamento de algumas obras famosas minhas da época do Kid Abelha como Lágrimas e Chuva, Educação Sentimental, Como Eu Quero e Fixação e em nenhum dos casos a banda era citada como intéprete. O mesmo para canções da Legião Urbana em músicas como Ainda é Cedo, Há Tempos, Meninos e Meninas, Índios, Quase Sem Querer e Tempo Perdido. Pior ainda é Será, que nem consta entre os autores das diversas obras homônimas o nome do Renato Manfredini, mais conhecido como Renato Russo. Dá para passar dias descobrindo furos estarrecedores como o amplamente divulgado caso da família Silva.
Se dizendo vítima e não assumindo responsabilidade pelas fraudes o ECAD encobre o fato que as vítimas são os autores que pagam regiamente o órgão e suas sociedades (25%) para cuidar de seus interesses, mas esse serviço tem se demonstrado ineficiente.
Tanto critérios de cobrança e distribuição quanto outras informações relevantes são negados ou extremamente dificultados aos compositores.
Tenho uma amiga que foi destratada porque insistia em ter o balanço de sua sociedade e teve que esperar por duas horas até que alguém o imprimisse, num claro caso de operação-tartaruga para fazer com que ela desistisse.
Numa outra situação, um de nós que tentou assistir uma assembleia de sua sociedade foi retardado por um dos diretores nos corredores da instituição por tanto tempo, apesar de suas tentativas de prosseguir rumo à dita assembleia que quando conseguiu se desvencilhar do mesmo esta já havia terminado. Aqui foi a operação-biombo.
Soubemos do acordo do ECAD com o YouTube pela imprensa. E nunca ficaram claros nem os valores que já estão sendo pagos nem os critérios de distribuição, que ficaram de ser definidos posteriormente. Muitos dos artistas que compõem o GAP tentaram averiguar com suas sociedades sem obterem sucesso.
Justamente por reagir de forma feroz a qualquer tipo de fiscalização é que o ECAD precisa ser fiscalizado.
Origem
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição foi criado a pedido dos compositores, para centralizar a gestão do direito autoral, pois eram tantas as sociedades que o usuário não sabia a quem pagar. É, portanto uma conquista da classe. Não somos contra o ECAD, nenhum compositor em sã consciência é contra algo que lhe beneficia tanto, mas contra a sua atuação sui-generis
O ECAD é único no mundo. Embora exerça um monopólio concedido pelo estado, a lei vigente não permite que este mesmo estado exerça a necessária fiscalização e regulação da atividade do órgão. O CNDA-Conselho Nacional de Direito Autoral, que exercia estas prerrogativas, criado junto com o ECAD em 1973, teve suas atribuições esvaziadas, deixando o ECAD, a partir de 1990, sem qualquer tipo de controle ou fiscalização.
Ao longo de sua história o ECAD sofreu várias intervenções. Foi alvo de 3 CPIs. Nas três foram comprovadas graves irregularidades. Porém, mesmo que seus relatórios finais, com textos contundentes, tenham produzido listas de pessoas a serem indiciadas e de terem denunciado coerção do trabalho dos congressistas por parte do ECAD, ninguém até hoje foi punido.
O ECAD diz que representa os autores e que é vítima de uma campanha sórdida orquestrada pela mídia – a principal interessada em enfraquecê-lo.
Isso é mentira. Eu sou um autor, meus companheiros do GAP idem. Queremos, ao contrário, fortalecer o ECAD e dar a ele transparência e credibilidade – algo que hoje lhe falta. Não estamos em dívida com o Escritório, nem somos parte da mídia. Se nós não nos sentimos representados nem por ele, nem por nossas sociedades, quem eles representam?
O ECAD atualmente é formado por 9 sociedades, sendo que 6 são efetivas: UBC, ABRAMUS, AMAR, SOCIMPRO, SBACEM e SICAM. As outras 3, ASSIM, SADEMBRA, ABRAC, são administradas. Diz o parágrafo primeiro do artigo 99 da lei 9610:
O escritório central organizado na forma prevista neste artigo não terá finalidade de lucro e será dirigido e administrado pelas associações que o integrem.”
Se das 9 sociedades que integram o ECAD, apenas 6, as Efetivas, têm direito a voto, vemos que o § 1º da lei 9610 não é respeitado faz tempo. Se as administradas não votam, seus associados então não são representados pelas suas sociedades e muito menos pelo ECAD.
Pela lei 5988 de 1973 eram três os critérios a nortear a apuração dos votos para cada sociedade dentro da assembleia do ECAD: 1) número de sócios, 2) peso do repertório e 3) arrecadação. O dois primeiros foram abandonados com o tempo. Ficou apenas o terceiro, a arrecadação. Manda mais então quem arrecadada mais no ano anterior. As administradas não têm sequer permissão para frequentar as assembleias.
É o poder econômico que é representado pelo ECAD e não os autores. Nós, compositores, ficamos apenas com 37,5% do total do direito de execução pública.
O ECAD publica regularmente rankings com os maiores arrecadadores, incluindo apenas compositores, mas na verdade os maiores arrecadadores são as editoras multinacionais, cujos ganhos não são revelados – dos 25 maiores arrecadadores só 6 são compositores. Por que esconder dos autores e da sociedade os maiores “detentores de direitos autorais”? São esses e não os autores que insistem em processar fãs de música que baixam arquivos na rede.
Diversos critérios de distribuição apontam claramente para o atendimento dos interesses de editoras e gravadoras, que são poucas e poderosas, e não aos da massa dos autores.
Vocês devem ter ouvido várias vezes que o ECAD é das Sociedades e que estas são dos autores. Pela nossa irrelevância econômica já deve ter dado para perceber que a coisa não é tão democrática quanto se apregoa. Se fosse, com tanta insatisfação, como as duas maiores sociedades seriam comandadas pelas mesmas pessoas há 30 anos?
Vejam que interessante o Artigo 5, parágrafo 5 do Estatuto da UBC:
§ 5° - Os autores, compositores e editores que solicitarem ingresso na Associação permanecerão na categoria de Associados Administrados durante no mínimo doze meses, contados a partir da aceitação de sua proposta de filiação, pela Diretoria. Decorrido esse prazo a Diretoria poderá aprovar seu ingresso nas categorias de Associado Efetivo ou de Associado Editor, conforme o caso, dependendo da rentabilidade das obras das quais sejam titulares.

E o artigo sexto sela a impossibilidade de representação efetiva dos descontentes com os rumos de sua Sociedade:

Art. 6º - Caberá nas Assembléias Gerais 20 (vinte) votos a cada associado da categoria de Associado Fundador e no mínimo 1 (um) voto a cada associado das categorias de Associado Efetivo e Associado Editor, podendo vir a ser atribuído, a cada associado, até 20 votos nos termos do disposto no Regimento Interno da Sociedade.

§ 3º - As demais categorias de associados – administrados citados acima - não terão direito a voto.
Ou seja, só vota quem recebe muito. E quem recebe muito, em geral não quer reclamar. E os que recebem pouco estão proibidos de reclamar.
Com isso os dirigentes das sociedades se eternizam no poder. O presidente da Abramus, por exemplo, está no cargo há vinte e nove anos. Alguns diretores, ao atingirem os limites de reeleição fixados nos estatutos, se reelegem através de suas editoras. Muitos, aliás, com dupla representatividade na diretoria. Um diretor é sócio de outro numa editora. Este outro é sócio de um terceiro e todos integram a mesma diretoria.
Para resolver esse engessamento da gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil, vou citar um amigo GAP: “O buraco é mais em baixo e a instância é mais em cima .
As sociedades com direito a voto só se unem quando há um inimigo externo e o maior deles parece ser a fiscalização.
As atas das assembleias do ECAD dão conta, não só de confrontos de interesse, mas de acusações claras de ilícito criminal entre elas, explicitando maquiagem de balanços, pagamento de comissões à superintendente e aos diretores, mesmo quando o órgão está deficitário.
Há um número absurdo de ações na justiça envolvendo o ECAD e as sociedades, tendo chegado já a sete mil. Este é um sinal, incontroverso, de que algo vai mal com a gestão.
Numa das reportagens recentes sobre as fraudes no órgão, fala-se da divisão de honorários de sucumbência entre o departamento jurídico e os próprios presidentes das sociedades, que atuam também como advogados nas ações, como denunciado pelo jornal O Globo. Na ação entre a TV bandeirantes e o ECAD, recentemente, estes honorários teriam chegado a 7 milhões de reais. Seria essa a razão para tantas ações na justiça?
A quem interessam então essa ações milionárias? Não seria muito mais saudável e menos custoso que se resolvessem esses litígios através de um poder moderador e arbitral exercido pelo estado?
Ao compositor que se sente lesado pela atuação do órgão resta apenas apelar ao judiciário, visto que as sociedades, de fato, não o representam, podendo mesmo virarem-se contra ele e processá-lo criminalmente. E fazem isso usando o próprio dinheiro do compositor.


Conclusão
Defendemos veementemente que o estado volte a exercer o seu dever de normatizar e fiscalizar o sistema de arrecadação e distribuição do direito autoral no Brasil, como acontece no mundo todo, em praticamente todos os países que praticam a gestão coletiva.
Se está tudo certo com a administração do sistema, como dizem, não há razão para temer nenhuma fiscalização. Esta só fará com que o órgão adquira respeitabilidade, credibilidade e transparência.
O Ministério da Cultura realizou um excelente trabalho, organizando seminários sobre direitos autorais desde 2007, reunindo todos os envolvidos no processo: ECAD, sociedades e artistas. Este debate gerou um anteprojeto de lei, que ficou em consulta pública por 75 dias. A sociedade aguarda então que este texto, e não outro, seja submetido ao Congresso.
Para além da reforma do direito autoral, queremos um ente regulador que possa dar conta dos novos tempos, que possa investir em soluções tecnológicas e plataformas para a arrecadação e distribuição do direito autoral para o mundo digital e físico. Nada está sofrendo tantas transformações nesses novos tempos quanto o direito autoral. E não é só na música. Os jornais, livros, filmes, textos científicos e tudo que é digitalizável tem que encontrar novos caminhos para remunerar autores sem punir os usuários. E não podemos ficar esperando que a lei seja o caminho. Sabemos que esta vem sempre a reboque dos costumes que mudam cada vez mais rápido e mais inesperadamente.
O ECAD não tem tecnologia nem estrutura para, enquanto faz insatisfatoriamente seu papel de arrecadar e distribuir, investigar e criar soluções para esse vertiginoso mundo em transformação. Um ente técnico/científico independente com a participação da sociedade e dos autores terá. O que trará muito mais eficiência ao trabalho do ECAD, cuja importância tende a crescer muito daqui para frente diante da enormidade que será a receita gerada na rede à disposição dos autores.
Mas, sobretudo, queremos a criação de um ente regulatório do Direito Autoral – e aí não estamos falando só de música – porque ele está previsto em Lei. Pedimos então a obediência ao Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo presidente Lula em 3 de dezembro de 2010 e que estabelece, dentre outras medidas, em seu artigo 1.9.1, a criação de instituição especificamente voltada à promoção e regulação de direitos autorais e suas atividades de arrecadação e distribuição.
Acredito que com bom senso e equilíbrio criaremos um caminho que servirá de exemplo para o mundo. Que a força criativa da arte nos ilumine. Muito obrigado.

Cuidado com a poesia: o ECAD contra-ataca 13 May 2011 9:19 AM (13 years ago)

Recebi um texto super bonito sobre o direito autoral que tem diversos pontos importantes que disfarçam outros perigosíssimos com sua poesia. Muitos autores, inadvertidamente, assinaram esse manifesto do ECAD que rejeita, novamente, a fiscalização. E, como dizemos no GAP – Grupo de Articulação Parlamentar Pró Música -, quem não quer fiscalização tem que ser fiscalizado!

Antes do texto, vem uma cartinha informal, bastante simpática:

“Minha gente,

Aconteceu aqui no Rio um encontro para bater papo sobre as questões da nossa classe e nesse encontro, que foi super relax, rolou um texto com princípios gerais que fundamentam a nossa profissão, escrito pelo Antonio Cícero e pelo Fernando Brant, com a colabração do Kassin.

Vamos publicar o texto na internet e ele poderá ser assinado por autores, compositores, artistas e demais profissionais que – numa posição apartidária, independentemente de linha política, discursos, holofotes, imprensa e microfones – acreditam neste conceito fundamental como base para qualquer outra discussão.

Tem muita gente bacana que já deu o seu apoio, como meu amigo Erasmo Carlos, Nelson Motta, Marcos Valle, Joyce, Berna Ceppas, e por aí vai. A lista está crescendo e se vocês também quiserem se subscrever basta responder a este email que terei o prazer de inclui-los na lista.

Sintam-se à vontade também para encaminhar a quem vocês acharem que pode se identificar com o texto.”

Na assinatura desse pequeno texto se revezam Ronaldo Bastos, Sandra de Sá e muitos outros artistas importantes da história da MPB

Lá vai o texto, o meu comentário e as assinaturas:



“o autor existe.

o direito autoral é uma conquista da civilização, o contrário é a barbárie.

o direito autoral é um dos direitos humanos (carta da ONU).

ao autor pertence o direito exclusivo de utilizar sua obra (cláusula pétrea de nossa Constituição).

o direito autoral é um direito privado.

somos capazes de criar e administrar o que nos pertence. para isso, não precisamos da mão do Estado.

há dois lados na questão: o criador que quer receber e empresas que não querem pagar.

para resolver isso, a Justiça e o Estado podem e devem colaborar.

a lei atual protege os criadores no mundo real e no virtual. ela pode ser melhorada e aprimorada.

o que se passa na internet em relação ao direito autoral é transitório:

a tecnologia que cria supostos conflitos os resolverá.

todos os autores têm de ter à sua disposição todas as informações sobre o que se arrecada e se distribui.

essa comunicação tem de ser pública e oferecida, também, ao Ministério da Cultura.

a função social da arte é espalhar beleza e prazer estético para a humanidade.

a obrigação de tornar a cultura acessível a todos é do Estado, sem prejudicar o autor.”



É claro que a maioria dos pontos é de aceitação universal. Esse é o perigo! Misturado com essas verdades vêm algumas posições bastante dúbias:



“o direito autoral é um direito privado.

somos capazes de criar e administrar o que nos pertence. para isso, não precisamos da mão do Estado.”



Não é isso que essas fraudes divulgadas na imprensa têm demonstrado. A falta de regulamentação e fiscalização facilita os desvios, a corrupção e os inúmeros processos que não são bons nem para quem recebe nem para quem paga. Mais para frente no texto existe um parágrafo que quase contradiz essa “verdade”:



“há dois lados na questão: o criador que quer receber e empresas que não querem pagar.

para resolver isso, a Justiça e o Estado podem e devem colaborar.”



Agora o Estado deve intervir? Só para garantir o ECAD? E a negociação com a sociedade? E a cobrança justa? E o acordo ao invés do processo? Só vale o Estado se for para defender o monopólio, mas nunca para controlá-lo?



Nessa frase há outra meia-verdade. As empresas não querem pagar o que o ECAD quer cobrar, mas não querem deixar de pagar um valor justo. Cobrar 2,5% do faturamento bruto de uma empresa é se tornar sócia dela sem os riscos do negócio. É claro que muita gente vai entrar na justiça, para a alegria dos diretores das sociedades que dividem honorários advocatícios com os escritórios contratados, segundo reportagem do jornal O Globo. Cobrar 10% do borderô de um show é incentivar a corrupção dos fiscais do ECAD e a sonegação que rouba o dinheiro de nossos compositores. Se cobrássemos menos, teríamos menos inadimplência e desvio e nossos autores poderiam viver de shows.


É engraçada a certeza embutida na frase:

“a tecnologia que cria supostos conflitos os resolverá.”


Será? Será que não somos nós que temos que inventar formas novas de nos remunerarmos em função dessa nova realidade? Por que o ECAD quer distribuir os direitos pagos pelo YouTube segundo os critérios de amostragem das rádios FM que vivem de jabá? E a cada 6 meses? As coisas são muito mais imediatas e verificáveis no mundo tecnológico.


Mas o mais cínico está no parágrafo:


“todos os autores têm de ter à sua disposição todas as informações sobre o que se arrecada e se distribui.

essa comunicação tem de ser pública e oferecida, também, ao Ministério da Cultura.”


Isso eu assino feliz! Mas, se temos esse direito, por que até agora ele nos foi negado pelo ECAD e pelas associações que o integram? É isso que vimos pedindo e que nos tem dado a pecha de radicais e de inimigos do direito autoral – embora estejamos verdadeiramente do lado dos autores, já que tiramos parte dos nossos sustentos daí. Agora, como vimos batendo nessa tecla, acenam com a possibilidade de começarem a nos dizer quais são as regras do jogo que temos jogado no escuro desde sempre.


Não condeno o texto todo, mas com algumas edições poderíamos todos, autores, artistas, intérpretes, produtores, público, sociedade, assinarmos felizes:


“o autor existe.

o direito autoral é uma conquista da civilização, o contrário é a barbárie.

o direito autoral é um dos direitos humanos (carta da ONU).

ao autor pertence o direito exclusivo de utilizar sua obra (cláusula pétrea de nossa Constituição).

o direito autoral é um direito privado.

mas a Justiça e o Estado podem e devem colaborar.

a lei atual protege os criadores no mundo real e nem tanto no virtual. ela pode ser melhorada e aprimorada.

todos os autores têm de ter à sua disposição todas as informações sobre o que se arrecada e se distribui, além de poder opinar sobre valores e pertinências das cobranças.

essa comunicação tem de ser pública e oferecida, também, ao Ministério da Cultura e à sociedade.

a função social da arte é espalhar beleza e prazer estético para a humanidade.

a obrigação de tornar a cultura acessível a todos é do Estado, sem prejudicar o autor.”



Para terminar vou citar uma entrevista do autor do texto e atual diretor da UBC - União Brasileira dos Compositores - que parece ter acontecido em outra encarnação. Com a palavra, Ronaldo Bastos:


" O artista brasileiro pode ser de oposição, lutar, dentro ou fora do seu trabalho, pela mudança do regime, mas não pode fugir dessa fria constatação : sem a atuação decisiva do governo no controle da arrecadação dos direitos autorais e direitos conexos, não há saída. E indaga - Por que, até hoje, o governo não tomou para si essa tarefa? Muito dinheiro de impostos está sendo desviados, sem que, até agora, tenha sido tomada uma atitude mais drástica. Esperar pela iniciativa oficial, porém, músicos e compositores não podem. " (Estado de São Paulo, 9/5/1982)


Esse povo aí assinou a primeira versão. Será que sabem o que assinaram? A Fafá de Belém já disse ao Dudu Falcão que assinou porque o Fernando Brandt (Presidente da UBC) pediu. A essa altura talvez já tenha mudado de ideia.


Abel Silva

Alcione

Alexandre Camara

Alexandre Kassin

Aloysio Reis

Alvinho Lancellotti

Amaro Peres

Ana Terra

André Leonno

Antonio Adolfo

Antonio Cícero

Arthur de Faria

Ary Sperling

Berna Ceppas

Beto Guedes

Caetano Veloso

Carlinhos Brown

Carlos Lyra

Carlos Madruga

Carlos Rennó

Celso Fonseca

Claudio Jorge

Claus Fetter

Cris Braun

Dalto Medeiros

Danilo Caymmi

Dante Ramon Ledesma

Dedé Badaró

Dori Caymmi

Duca Leindecker

Edmundo Souto

Egberto Gismonti

Elder Effe

Enzo (Enzo e Rodrigo)

Erasmo Carlos

Fábio Trummer

Fafá De Belém

Fátima Valença

Fausto Nilo

Fernando Brant

Fernando Cavallieri

Flávio Venturini

Frank Solari

Fred Zero Quatro

Gabriel Pondé

Geraldo Vianna

Gildário de Assaré

Guilherme Arantes

Herminio Bello de Carvalho

Ivor Lancellotti

Jards Macalé

Jeronimo Jardim

Joca Perpignan

Jorge Portugal

Joyce

Jussara Silveira

Leleo

Leo Esteves

Leo Gandelman

Leo Henkin

Lu Horta

Luciano Salvador Bahia

Maestro Marlos Nobre

Marcos Sacramento

Malu Aires

Manoel Pinto

Marcelo Bonfá

Marcelo Costa

Marcelo Frota

Marcílio Mendonça

Márcio Borges

Marcio Tapajós

Marcos Valle

Marcos Sacramento

Maria Luiza Nobre

Marlon Sette

Murilo Antunes

Nelson Motta

Nenung (Os The Darma Lóvers)

Orlângelo Leal

Oscar Soares

Paulo Jobim

Paulo Monte

Paulo Ró

Paulo Sergio Valle

Pedro Morais

Ramon Cruz

Raul Ellwanger

Renato Ladeira

Roberto Menescal

Rodrigo (Enzo e Rodrigo)

Ronaldo Bastos

Rubinho Jacobina

Ruy Castro

Sacha

Sady Homrich (Nenhum de Nós)

Sandra de Sá

Serginho Herval

Sérgio Santos

Sueli Costa

Tavinho Moura

Tavito

Torcuato Mariano

Totonho e Os Cabra

Túlio Mourão

Tuninho Galante

Turíbio Santos

Tuta Aquino

Von Kilzer

Wado

Yé Borges

Zeh Rocha

Zuza Homem de Mello

Fora do Eixo - saiba como funcionam os coletivos 12 May 2011 10:25 AM (13 years ago)

Artistas e organizadores do Fora do Eixo

Saiu na Revista Trip. Para ter acesso ao original: http://revistatrip.uol.com.br/revista/199/reportagens/ministerio-da-cultura.html

MINISTÉRIO DA CULTURA

Enquanto o governo vive uma crise no MinC, a rede Fora do Eixo cria uma nova e independente política cultural
12.05.2011 | Texto por Bruno Torturra Nogueira Fotos Bruno Torturra Nogueira

Em 2006 uma turma de Cuiabá fundou uma rede de coletivos para organizar artistas independentes longe dos grandes centros. Eles criaram o Circuito Fora do Eixo. Cinco anos depois se tornaram uma poderosa organização capaz de realizar mais de 5 mil shows ao ano, em mais de cem cidades. Recém-sediados em São Paulo, em meio a uma crise que envolve a nova ministra da Cultura, eles descobrem que talvez a possam controlar mais do que carreiras. Podem ter poder político

Pablo Capilé foi avisado por um de seus muitos companheiros de casa que havia alguém esperando do lado de fora. Quando saiu, viu a presidenta, Dilma Rousseff, ao portão. Ela queria conversar com o rapaz, articulador que era, sobre o Ministério da Cultura. Preferiu não entrar, mas o convidou para um refrigerante no botequim ali do lado. Em uma estreita rua do bairro da Liberdade, quase no Cambuci, tomando um guaraná de canudinho, a mandatária trouxe as boas-novas. “Pode ficar tranquilo, meu filho”, Dilma disse, “a Ana de Hollanda não vai durar nada no governo.” Pablo mal teve tempo de comemorar... Acordou no meio do sonho e, antes de rir de si mesmo, apanhou o iPhone do lado da cama. Checou o e-mail, o Twitter e foi à luta no andar de baixo, onde fica seu escritório e a sede do Fora do Eixo, a rede que coordena.
A agenda do dia era, como sempre, cheia. E envolvia, entre muitos compromissos, participar da redação de uma carta à própria Dilma Rousseff. Escrita por muitas mãos, em trocas de e-mails pelo Brasil, o documento manifestava a decepção de muita gente com o novo Ministério da Cultura. Nas entrelinhas da carta estaria uma reivindicação fundamental. E que se tornou, em termos literais, o mais recente sonho de Capilé: a demissão da ministra Ana de Hollanda.
Os argumentos espelham uma polêmica de muitos braços que vem ganhando volume em artigos de jornais, no Twitter, em debates e dividindo artistas em discussões que raramente ganhavam repercussão pública: a retirada da licença de Creative Commons do site do ministério, a verba para os Pontos de Cultura, o papel do Ecad, a complexa reforma na lei de direitos autorais no Brasil... Mas, muito mais importante do que cada uma das questões, o que mais inflama os ânimos desse exército cada vez menos disperso de agentes culturais é “a falta de visão da ministra”, resume Capilé. “Ela mal assumiu e já anunciou um grande retrocesso, é o retorno de uma política ultrapassada. E veio em uma hora muito errada. Agora era a hora de acelerar... Não de termos uma ministra analógica”, conclui, enquanto checa compulsivamente seu laptop e o celular, antes de levar a Trip para uma tour pela casa Fora do Eixo de São Paulo.

Vista de cima da casa Fora do Eixo

É um enorme sobrado, antigo, alugado de um chinês do Cambuci por R$ 4 mil ao mês. Uma pechincha dado o tamanho. São duas salas, oito quartos, uma enorme cozinha, quintal, churrasqueira e outra construção ao fundo, de dois andares, onde fica um estúdio de ensaio para bandas, uma sala para edição de vídeos, um terraço e mais um quarto para alojamento. No andar de baixo da casa, uma jovem equipe se espalha em mesas e sofás, cada um atrás de um laptop. Gente de Recife, Uberlândia, Buenos Aires... a lista corre em muitas cidades. No andar de cima, os quartos entregam o clima de república. Bem mais bagunçados, são apenas dormitórios para as 18 pessoas que moram na casa. Contraste com a organização espartana das áreas de trabalho.

É fácil descrever a casa fisicamente. Mais complicado é explicar o que de fato acontece por ali, e que faz do endereço ocupado há três meses por esse jovem grupo um dos maiores quartéis de uma luta política e artística. Para isso, precisamos antes voltar ao já distante ano 2000, em Cuiabá.
Naquele tempo, Pablo Capilé era um estudante de comunicação, parte de um grupo interessado em dar um gás na cena musical de sua cidade. Como quase toda capital no Brasil, a do Mato Grosso não era exatamente o melhor terreno para uma banda independente, ainda colocada apenas como consumidora do som que vinha embalado por gravadoras, quase sempre de São Paulo e Rio de Janeiro – o tal eixo. Mas, inspirado pelo maguebeat que havia aflorado em Recife anos antes e pela libertação digital que a internet trouxe, o grupo montou um coletivo na tentativa de ajudar bandas e criar um público local. Alugaram uma casa e fundaram o Cubo Mágico, a fim de produzir shows, festivais e discos em Cuiabá. O problema, evidente, foram as finanças.

“A gente nunca foi caloteiro”, jura Capilé, “a gente era administrador de dívidas.” O prejuízo de um festival era pago com a receita do seguinte, que seria pago com ingresso de outros shows, que seriam pagos com vendas de CDs... e a rolagem seguia. Foi quando uma sacada econômica deu fôlego ao frágil esquema de manutenção da cena cuiabana. Por melhores que fossem as intenções, todos os envolvidos, de músicos a donos de bares, precisavam ser pagos de alguma forma. E, como não havia dinheiro disponível, eles tiveram que inventar um. Entrou em circulação o Cubo Card.

Existia em cédulas mesmo, emitidas pelo próprio coletivo. E era com elas que pagavam a maior parte de seus cachês. O Cubo Card, por sua vez, poderia ser usado para comprar ensaios, releases, camisetas da banda e serviços prestados por gente ligada ao coletivo. Pagava também as cervejas dos envolvidos. Logo, começou a valer como moeda em um restaurante parceiro ou em uma locadora de filmes que os patrocinava. Foi às custas de seus cachês em Cubo Cards que bandas como Vanguart e Macaco Bong gravaram seus primeiros discos e se tornaram os filhos pródigos do rock do Mato Grosso.
Enquanto coletivos como o Cubo Mágico pipocavam no país todo, o mainstream sofria no bolso como nunca. A venda de CDs despencou e rádios perderam relevância em um mercado rapidamente dominado por iPods e seus primos. Foi também a época em que Gilberto Gil assumiu a pasta da cultura no governo Lula e anunciou políticas que reconheciam as novas tecnologias digitais não só como inevitáveis, mas também como libertadoras. A ordem era descentralizar, sair do eixo e digitalizar comunidade. Surgiram os Pontos de Cultura. E o ministério se tornou, ao abraçar softwares livres e a licença de Creative Commons, uma trincheira segura para os partidários de uma revisão urgente das leis de direitos autorais, e da própria indústria cultural, em um mundo conectado pela internet. Em uma convergência inédita, governo e guerrilheiros culturais tinham planos parecidos.
Foram anos decisivos na cultura independente brasileira, e que deram a Capilé e seus comparsas do Cubo uma perspectiva mais ampla do que estavam de fato construindo. “A nossa geração não tinha uma bandeira muito clara como a dos anos 60, que lutava contra alguma coisa. Nem a crise existencial da turma dos anos 80, que estava tentando se entender. Mas a gente decidiu lutar por alguma coisa. E com a internet apareceu uma possibilidade real de se comunicar, de inventar uma carreira sem precisar passar pelos caminhos corporativos”, diz Capilé em seu escritório, ou como prefere chamar “a Casa Civil” da rede.
Com essa filosofia mais clara, e depois de anos se tornando figura fácil em festivais e congressos dos independentes, Capilé articulou com Talles Lopes (de Uberlândia) e Daniel Zen (de Rio Branco e atual secretário de cultura do Acre) o circuito Fora do Eixo. A ideia era se tornar uma rede nacional de coletivos para potencializar as ações de milhares de pessoas que tentavam, em seus quintais, produzir e viver de arte. Fundado em 2006, ainda residia em Cuiabá e mantinha seu caixa funcionando com muito pouco dinheiro.

O caixa coletivo e as devidas prestações de conta

De lá para cá, e passando muito abaixo do radar da mídia, o Fora do Eixo se tornou uma central que conecta cerca de 73 coletivos do Brasil de parte da América Latina. No circuito que montaram, através de casas noturnas, selos e festivais parceiros, apenas em 2010 passaram mais de 5 mil (!) bandas. Sob o guarda-chuva do Fora do Eixo, a rede dispõe de 57 CNPJs de todo tipo: editora, produtora, bar, ONG, Oscip, fundação... Grande também é o número de cartões que eles podem utilizar para financiar projetos e despesas pessoais. E é justamente com a maneira como o dinheiro circula na organização que a mentalidade capitalista do repórter, e a do leitor, há de se confundir.

Nem Pablo Capilé nem nenhum de seus colegas que trabalham diretamente no Fora do Eixo tem um salário. Vinte e oito pessoas têm a senha do cartão do banco e podem utilizá-lo livremente para suas despesas pessoais. Tudo que precisam fazer é discriminar e justificar o gasto. Em resumo: se você entra e trabalha para o Fora do Eixo, você tem todas suas despesas pagas. E esse tipo de remuneração é seguido por até 2 mil pessoas pelo país nos coletivos ligados ao circuito. A medida são o bom-senso e a dedicação de cada um. “Se eu quiser eu posso ir à loja e comprar um Nike”, Capilé elabora, “mas depois eu vou ter que contar por que eu preciso de um Nike se meu colega está usando um Conga...” Isso explica por que a maioria por ali se veste de maneira bem modesta, vive em quartos quase sem adornos, mas carrega iPhones 4 e Macbooks de última linha.
É com esse orçamento ultrassocialista que alugaram, no começo de 2011, a casa em São Paulo, e estabeleceram ali a nova sede para uma nova fase. O Fora do Eixo montou seu quartel-general no coração do eixo. Agora, com a trama bem costurada em 112 cidades, a estratégia é ganhar o mainstream, atrair artistas com carreiras mais consolidadas e criar um polo para atrair gente, dinheiro e oportunidades. Em parceria com o Studio SP, principal palco da cidade para novos músicos, já ganharam as noites de terça-feira para agendar bandas do Brasil e da América Latina. A casa se tornou também uma estalagem para artistas que vêm mostrar seu trabalho na metrópole e uma espécie de escola para moleques que saem de suas cidades para aprender, dentro do Fora do Eixo, a gerenciar um coletivo. E também se tornou um ponto para estratégicos churrascos de domingo. O primeiro deles, uma prévia dos que serão realizados todo domingo a partir de maio, foi organizado para receber a Trip e apresentar alguns parceiros. Umas cem pessoas apareceram para a tarde de cerveja, carne e conspirações.
Um garoto mineiro, que fundou o Catarse, o primeiro site no Brasil de crowd funding, apareceu para oferecer ajuda. Quer usar seu esquema de financiamento de projetos culturais através de pequenas doações na internet para bancar a reforma da casa Fora do Eixo. Outro grupo de Belo Horizonte, do coletivo Pegada, veio para articular uma série de festivais, um por semana, até o fim do ano em Minas Gerais. Gabi Amarantos, a autointitulada “Rainha da Aparelhagem” de Belém do Pará, apareceu e ficou de papo com Bianca Jhordão, a bela vocalista carioca da banda Leela. Macaco Bong, a banda abre-alas do Fora do Eixo, ensaia com a Burro Morto para um show no Studio SP.
Mesmo em um domingo, a maior parte da equipe segue trabalhando em laptops no meio do churrasco. Postam fotos da festa, divulgam os shows que vão acontecer nos próximos dias pelo país, atualizam blogs, respondem e-mails... É digitalmente, na rede, que o Fora do Eixo cria seu público, seu mercado, sua realidade. Não é à toa que por ali também petisca um veterano da contracultura, Cláudio Prado.
Premiado em 2009 no Trip Transformadores por seu trabalho de inclusão digital junto ao Ministério da Cultura de Gilberto Gil, Cláudio está, desde os anos 60, na luta pela criação de um ambiente cultural mais permeável e democrático no Brasil. Homem difícil de definir através de cargos, é uma mistura de pensador e agente, articulando nos bastidores de festivais e encontros da cultura digital. Cláudio enxerga naquela casa uma utopia sonhada por sua geração. Ele explica: “O movimento Fora do Eixo é uma molecada que propõe que reinventemos tudo, e começa por reinventar o dinheiro. E não é ouro que eles fabricam... é tesão, felicidade em estado bruto, que contamina como energia radioativa do bem. Passe um dia na casa para realmente entender o que é a felicidade da geração pós-rancor, pós-grana, pós-tudo!”.
Cláudio era uma das pessoas na mesa da Casa Civil do Fora do Eixo quando a carta à Dilma Rousseff estava sendo alterada. Articulador crucial do antigo ministério de Gilberto Gil, ele é um dos principais braços na hora de abrir o acesso da molecada representada pelo Fora do Eixo em Brasília. É um dos representantes que vai à capital entregar a carta à presidenta. E tentar abrir os olhos do poder para um fato tão real quanto invisível aos olhos da velha corte cultural brasileira: a digitalização exige uma reforma ampla e inclusiva das políticas públicas. E um diálogo aberto com novos e pulverizados participantes.
“O MinC hoje desconstruiu esse diálogo. Deixou órfãos milhares de esperanças. A perda desse diálogo do governo com a sociedade civil é que estamos chamando de retrocesso. Mas isso é um acidente de percurso – os movimentos desencadeados nos oito anos de Lula são inexoráveis. O sonho não acabou não... Ele renasce tropicalista, na vocação plena do Brasil Fora do Eixo. O governo voltará a nos entender...”, garante Cláudio Prado.
Saiba mais: http://foradoeixo.org.br

Leia também as colunas de Alê Youssef (O Partido Pós Rancor) e de Ronaldo Lemos (O elefante na sala do ministério) que integram esta reportagem da Trip 199

Dossiê do ECAD na mídia (extra) 2 May 2011 6:11 AM (14 years ago)

Vale a pena ler o texto que saiu na revista Brasil de Fato que explica o funcionamento do ECAD e seus principais atores:



Matéria da Brasil de Fato | Leandro Uchoa
foto de capa por Antonio Cruz/ABr

Responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais, e pouco transparente, o órgão é controlado por uma cúpula e defende interesses de multinacionais

NA ATUAL CRISE do Ministério da Cultura (MinC) sob comando de Ana de Hollanda, muitos talvez sejam os pontos em conflito. O maior deles, entretanto, talvez seja o direito autoral. Como fartamente noticiado, a gestão anterior, de Juca Ferreira, deixou pronto um projeto de lei do setor para ser votado pelo Congresso Nacional. O texto já fora amplamente discutido, ficara quatro meses em consulta pública, e já passara pela Casa Civil. Ana segurou o projeto, alegando não ser o momento oportuno para apresentá-lo.

Há muitos elementos para explicar o recuo. Entretanto, um deles é central, e diz respeito ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad. Responsável por coletar e repartir os recursos para os autores, o órgão está no centro da polêmica. Uma análise profunda da movimentação do escritório revela os interesses nem sempre nobres por trás de sua atuação.

O Ecad é uma sociedade civil de natureza privada. Foi criado em 1973 para organizar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais, até então pulverizada em diversas associações, com fluxo caó-tico e confuso. Na época, foi criado também o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) para fiscalizá-lo. Este órgão, entretanto, foi extinto em 1990, pelo presidente Fernando Collor. Alegava-se que estava corrompido, e que era preciso criar outro sistema de fiscalização – que jamais foi criado. A lei de Direitos Autorais deixada pelo MinC anterior estabeleceria um mecanismo de fiscalização. Entretanto, a atual gestão dá seguidos sinais de que discorda da necessidade de que o Ecad seja fiscalizado. “Em toda sociedade de gestão coletiva do mundo há fiscalização. Isso é um escândalo. É como se déssemos ao Bradesco o direito de receber todos os salários de funcionários públicos do Brasil, cobrando o que quiser, sem fiscalização. A gente confi a no Bradesco?”, indigna-se o músico Tim Rescala, da organização de artistas Terceira Via.

“Sem fins lucrativos”

O Ecad é administrado por dez associações. Por lei, seria uma entidade “sem fins lucrativos”. Em 2010, arrecadou nada menos do que R$ 432,9 milhões, e distribuiu aos artistas R$ 346,5 milhões. Isso significa que a diferença – volumosos R$ 86,4 milhões – teriam sido utilizados para cobrir despesas administrativas. Foram beneficiados 87.500 artistas, de um total de mais de 350 mil fi liados (75% dos autores, portanto, não receberam nada). A justificativa do Ecad, nesse caso, é que os 87.500 são os únicos que criam e interpretam obras musicais com potencial econômico. Das obras contempladas, quase um quarto são estrangeiras. Para entender esses dados, é preciso fazer um raio-x minucioso na estrutura do órgão. Entre as dez associações que o administram, duas comandam praticamente sozinhas o processo. A Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus) e a União Brasileira de Compositores (UBC) têm, juntas, 29 dos 37 votos da assembleia decisória (78,4%).

Quem é quem?

O crescimento da Abramus é recente, e deu-se a partir da migração de gravadoras e editoras para ela. Compõem a associação as multinacionais Warner, Universal, EMI – o que explica a defesa de interesses internacionais pelo Ecad. É comandada pelo advogado e músico Roberto Melo, que criou uma associação apenas para combater a reforma do direito autoral, o Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais (CNCDA). Em 2010, apoiou José Serra (PSDB) nas eleições presidenciais. Roberto teria declarado que assumiria o MinC num eventual governo tucano. O músico Danilo Caymmi é diretor. As associações teriam a estratégia de utilizar figuras carismáticas da música brasileira como porta-voz.

Na UBC, o presidente é Fernando Brant, parceiro de Milton Nascimento em alguns de seus maiores sucessos. Abel Silva, Sandra de Sá e Ronaldo Bastos também integram a diretoria. A Sony é uma das multinacionais que a compõe.

O controle da UBC está na figura de José Antônio Perdomo, que já comandou o Ecad praticamente sozinho (ainda é a principal referência). Três meses antes de Brant assumir a presidência, o estatuto foi mudado, concedendo poder ao cargo que seria ocupado por Perdomo. A UBC representa o repertório musical dos EUA e da Inglaterra. Brant é amigo de faculdade de Hildebrando Pontes, o polêmico advogado ligado ao Ecad que presidiu a CNCDA. Hildebrando teria sido cogitado para assumir a Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC. Mas com a pressão dos movimentos sociais, Márcia Regina Barbosa, que trabalhou com ele no CNCDA, assumiu. Há, ainda, uma terceira associação, a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro), com apenas três votos na assembleia. É presidida pelo advogado Jorge Costa.

Sem democracia

No Ecad, há três associações que nãotêm direito a voto. Não por coincidência, chegaram a fazer denúncias contrao órgão no passado. “Já tentaram sobreviver sem ele, mas não conseguiram, porque é um monopólio”, explicaTim. No passado, para se estabelecer ovoto societário, havia três critérios: nú-mero de associados, representatividade do repertório, e recebimento econômico. Com o tempo, apenas o últimoprevaleceu. A sociedade que arrecadarmais em um ano, vai mandar mais no ano seguinte. A UBC e a Abramus arrecadam, juntas, quase 80% do total. Issoacontece porque são as entidades ondeestão as editoras multinacionais. Entre elas a EMI, a maior editora do planeta.Elas pautam seus interesses por meio desses mecanismos.
Metade do repertório da UBC é de música estrangeira. Em 2005, por exemplo, representava 15% do repertório doEcad. Em 2009, essa participação subiu para 31%. Os Estados Unidos são as principais fontes dessas canções. O país não paga ao Brasil direito conexo (referente ao intérprete). Mas o Brasil paga aos Estados Unidos. Questões como essa são pautadas, internamente, no Ecad, pela UBC e pela Abramus. Esse dinheiro internacional não passa pelo Ecad. “Nem o Ministério das Relações Exteriores, nem o Banco Central sabem desse dinheiro. Muitos músicos reclamamque não recebem, e não sabem porquê”, protesta Tim.
Advogado que atua em defesa de autores prejudicados pelo sistema, DanielCampello, da UpRights, explica o processo. “O sistema Ecad se fortaleceu no início dos anos 2000, com o início da queda do mercado do disco no Brasil.A partir de então, as gravadoras e editoras major – multinacionais que controlam a maior fatia do mercado da músicano Brasil – passaram a tomar assentosnas associações que compõem o Ecad. Dessa forma, o sistema que, em tese, seria gerido pelos próprios autores e intérpretes, na verdade tem como as principais cabeças de comando pessoas que trabalharam, ou ainda trabalham, paraas gravadoras e editoras multinacionais. Assim, o sistema é pautado por uma distribuição do dinheiro muito concentrada nos artistas dessas multinacionais,dando a elas uma fatia muito grande doque se arrecada”, diz.

Procurado pela reportagem do Brasil de Fato, o Ecad não deu retorno.

Dossiê do ECAD na mídia 2 30 Apr 2011 12:15 PM (14 years ago)

No dia seguinte o ECAD se defendeu e o MinC admitiu que poderia haver supervisão mas não fiscalização! Saiu no O Globo:

Direitos autorais
Após denúncia de fraude, MinC admite necessidade de supervisionar o Ecad, mas evita falar em fiscalização
Plantão | Publicada em 26/04/2011 às 00h34m
Catharina Wrede e Cristina Tardáguila


RIO - A fraude no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) denunciada na segunda-feira pelo Segundo Caderno do GLOBO fez com que a diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Barbosa, admitisse a necessidade de supervisionar o órgão que recolhe e paga os direitos autorais dos músicos de todo o país.

- Nunca tinha visto uma fraude com essa extensão - disse ela, por telefone, sobre o pagamento indevido de R$ 127,8 mil a Milton Coitinho dos Santos, um desconhecido que, ao longo de dois anos, registrou como suas diversas trilhas sonoras do cinema brasileiro. - Essa denúncia denota claramente a existência de um problema sério na estrutura do escritório de arrecadação.

Ao falar do assunto, que se manteve entre os mais comentados no Twitter na segunda-feira, Márcia evitou, no entanto, usar o termo "fiscalização":

- É que fiscalização supõe um poder de polícia que nós não temos. Supervisão é a existência de algum controle, o que é mais adequado.

Fiscalização supõe um poder de polícia que nós não temos. Supervisão é a existência de algum controle, o que é mais adequado

Entre 1982 e 1990, Márcia trabalhou no Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), órgão que, entre outras funções, controlava o Ecad. Nesse período, chegou a fazer duas intervenções no escritório:

- Mas a Constituição de hoje não é a dos anos 1980. Naquela época, a lei permitia a nomeação de um interventor. Hoje, não. Daí nossa dificuldade (em resolver a situação).

Para evitar que novas fraudes acometam o sistema, Márcia defendeu a criação de um registro único das obras:

- Falta uma padronização nos cadastros, e isso tem que ser aperfeiçoado, porque é o ponto fraco do sistema. O ideal seria fazer com a música algo semelhante ao que já existe na Biblioteca Nacional.

Segundo Márcia, a biblioteca que guarda um exemplar de cada livro publicado no país detectou, nos últimos cinco anos, um aumento de interesse por parte dos escritores em registrar suas obras lá.

- É uma forma de eles se protegerem, de afirmarem que uma obra é sua - ressaltou.

A denúncia da fraude também deve provocar mudanças na gestão da União Brasileira de Compositores (UBC), entidade através da qual o desconhecido Coitinho registrou suas "composições" indevidamente.

- Antes, bastava a declaração verbal do autor para que o registro de trilhas de cinema fosse feito. Agora, ele vai ter que provar que a obra é dele com uma carta do produtor, um cartaz do filme ou outro documento qualquer - avisou Marisa Gandelman, diretora executiva da entidade.

Além disso, ela pede a colaboração dos produtores de cinema para que enviem com regularidade ao órgão as fichas técnicas de suas produções. Só assim minimizará as brechas que existem no sistema de cadastro.

No início do ano, quando a UBC identificou a fraude de Coitinho, enviou uma notificação a ele e a Bárbara de Mello Moreira, que aparece como sua procuradora oficial nos registros do órgão. A missiva solicitava explicações e a devolução imediata dos valores recebidos indevidamente. Como não obteve resposta, a UBC decidiu mover uma ação criminal contra Coitinho e informa que ele poderá ser julgado à revelia.

Numa breve conversa por telefone, Bárbara mostrou-se nervosa com o assunto:

- Eu nunca vi ou falei com Coitinho - disse ela. - Não posso explicar nada. Fui procurada pela UBC para fazer os pagamentos dele porque ele mora fora do país. Não sei nada além disso.

Em nota, o Ecad garantiu que os verdadeiros autores das trilhas sonoras citadas na reportagem do GLOBO não serão lesados e que receberão seus direitos assim que os registros forem regularizados.

- Descobri a fraude quando fui rever o registro de "O homem que venceu o diabo", do Moacyr Góes, e constatei que 85% da trilha sonora estava no nome desse tal de Coitinho. Nunca ouvi falar nesse cara! - queixou-se André Morais, um dos prejudicados pela fraude. - Espero ressarcimento.

Até o meio do ano, o MinC enviará à Casa Civil um anteprojeto do qual derivará a nova Lei de Direitos Autorais. Um dos assuntos em pauta é a possível fiscalização do Ecad.

A proposta inicial é que o Estado trabalhe junto com as entidades privadas, dando suporte aos artistas. Não se sabe ainda se um novo órgão será criado nem mesmo em que formato: um colegiado, uma autarquia ou um agente regulador. O processo é lento e já dura quatro anos.

- Mas se os autores e o Congresso entenderem que o Estado tem que fazer a mediação, nós vamos fazê-la - prometeu, ontem, a diretora de direitos intelectuais do MinC. - Mas essa mediação tem que ser pensada, para não cair no extremismo.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/04/25/apos-denuncia-de-fraude-minc-admite-necessidade-de-supervisionar-ecad-mas-evita-falar-em-fiscalizacao-924314339.asp#ixzz1L2VLo19h
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E o ECAD impõe condição à fiscalização do MinC, como se pudesse exigir, com a ajuda de artistas contratados pelas sociedades:

Demonização'
Ecad impõe condição à fiscalização do Ministério da Cultura
Plantão | Publicada em 28/04/2011 às 00h23m


RIO - A gerente de relações institucionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Márcio do Val, disse ontem que a entidade não se opõe à ideia de o Ministério da Cultura (MinC) fiscalizar seu funcionamento. Ressaltou, no entanto, que essa supervisão não deverá interferir no valor que os músicos cobram da sociedade pelo uso de suas obras.

- É perfeitamente admissível que o MinC fiscalize o Ecad, mas quem decide o valor dos direitos autorais são os titulares das músicas, e apenas eles - enfatizou o gerente do órgão que recolhe e paga esses mesmos direitos autorais a músicos por todo o país.

Na terça-feira - dia seguinte à publicação, pelo GLOBO, de denúncia de fraude em que um suposto autor, Milton Coitinho dos Santos, recebeu R$ 127,8 mil de direitos autorais devidos a outros compositores -, uma comissão formada por ele, Glória Braga, superintendente do Ecad, Jorge Costa, presidente da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais, Maria Cecília Garreta, assessora jurídica da Associação Brasileira de Música e Artes, e quatro artistas - Jair Rodrigues, Luiz Vieira, Silvio Cesar e Walter Franco - foi recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, em audiência. O encontro, agendado a pedido do Ecad, também contou com a presença dos deputados federais Alessandro Molon e Alice Portugal, da Comissão de Educação e Cultura da casa.

Na audiência, os representantes do Ecad criticaram a "demonização" do escritório e pediram para ser ouvidos na audiência pública que a Câmara fará sobre o novo Plano Nacional de Cultura, em maio.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/04/27/ecad-impoe-condicao-fiscalizacao-do-ministerio-da-cultura-924333319.asp#ixzz1L2bxbmPR
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É muito importante observar que todos os "representantes dos artistas" são funcionários das sociedades arrecadadoras:

Jair Rodrigues (membro do Conselho Deliberativo da SOCIMPRO)
Luiz Vieira (Conselheiro Nato da SOCIMPRO)
Silvio Cesar (Diretor Geral da SOCIMPRO)
Walter Franco (vice presidente da ABRAMUS)

Afinal que eles estavam representando?

Dossiê do ECAD na mídia 4 30 Apr 2011 10:55 AM (14 years ago)

Hoje, sábado, 30/04, saiu na Folha de São Paulo uma matéria de capa com fotos do Coitinho, que já se descobriu ser um motorista de ônibus de Bagé, usado como laranja para o golpe. A coisa ficou complicada porque é tudo falsificado na ficha de inscrição do pobre motorista que nunca tocou um instrumento na vida. Atentemos para o fato que só as sociedades arrecadadoras têm acesso ao cadastramento de obras. E a procuradora do tal Coitinho havia afirmado que nunca viu seu representado e que foi a UBC que fez a ponte entre os dois.

Laranja é utilizado para desviar pagamento de direitos autorais

"Se tivesse recebido esses R$ 130 mil não estava aqui dirigindo ônibus, né?", diz Milton Coitinho

CPF e RG foram usados para pagamento por trilhas de cinema, mas condutor afirma que não toca instrumento

GRACILIANO ROCHA
ENVIADO ESPECIAL A BAGÉ (RS)

Um homem que nunca compôs uma só canção e não toca nenhum instrumento musical consta como beneficiário de R$ 127,8 mil em direitos autorais de 24 trilhas sonoras do cinema nacional.
Encontrado pela Folha na garagem da empresa de ônibus onde trabalha, em Bagé, o motorista Milton Coitinho dos Santos, 46, demonstrou surpresa ao ser questionado se compusera as trilhas que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Di stribuição) lhe atribui: "Eu? Não toco violão, viola nem essa gaita aqui [referindo-se ao acordeon usado na região]".
O CPF e o número de identidade de Coitinho constam como destinatário dos pagamentos feitos em 2009 (R$ 33.364) e 2010 (R$ 94.453), mas seu padrão de vida é humilde: mora em uma casa modesta numa rua de terra na periferia de Bagé com a família e dirige um Gol 1996.
Trabalha há três anos na Kopereck Turismo como motorista, onde recebe salário de R$ 1.030 por oito horas diárias transportando trabalhadores de Bagé à usina termelétrica em Candiota (RS). "Se eu tivesse recebido esses R$ 130 mil não estava aqui dirigindo ônibus, né?
Alguém só pode estar usando meu nome", afirmou. Em 2009, alguém usou os dados de Coitinho para registrá-lo na União Brasileira dos Compositores, uma das entidades que formam o Ecad, como autor das trilhas sonoras de "Deus e o Diabo na Terra do Sol" (1964) e "Terra em Transe" (1967), de Glauber Rocha. Até a trilha de "O Pagador de Promessas" (1962), de Anselmo Duarte, produzido dois anos antes de o motorista nascer, foi incluída.
Um dos rastros deixados pelos fraudadores foi uma ficha de filiação do falso Coitinho à UBC. No documento, o nome, os números da cédula de identidade e do CPF coincidem com o de Coitinho.
Nada mais confere: o "compositor" diz no documento que nasceu em Porto Alegre em 1940, mas o verdadeiro Coitinho nasceu em Bagé em 1964. A foto mostra um homem de aspecto mais velho que o do motorista. A ficha da UBC e uma procuração em nome da estudante Bárbara de Mello Moreira para que ela recebesse os valores dos direitos autorais contêm assinaturas de Coitinho, mas elas não conferem com as do condutor. Coitinho disse que não conhece Bárbara Moreira e que jamais morou no exterior, como diz o registro do Ecad.
Colaborou AMANDA QUEIRÓS, de São Paulo

OUTRO LADO

Procuradora diz que "músico" vive nos EUA

DO RIO

Bárbara de Mello Moreira, 24, procuradora de Milton Coitinho dos Santos, diz que ele mora nos EUA, onde se apresenta em bares, e fez contato com ela pela última vez no princípio do ano.
Estudante de direito, ela afirma que só recebeu o dinheiro e o repassou a Coitinho. Disse ainda que tem documentos assinados pelo próprio a isentando de qualquer responsabilidade.
A estudante diz que foi procurada pelo músico por e-mail. Na ocasião, ele explicou ter chegado a ela por sugestão da própria UBC.
A diretora executiva da União Brasileira de Compositores, Marisa Gandelman, nega ter indicado Bárbara ao suposto músico. Gandelman diz que desde outubro, quando começou a investigar o golpe, a entidade investiga a possibilidade de um "laranja" ter usado papeis falsos.
Segundo ela, na documentação consta que Milton Coitinho é tenente-coronel da PM. Ela disse que pretende investigar se alguém na entidade ou no Ecad ajudou no golpe. O Ecad não retornou o pedido de entrevista.

Dossiê do ECAD na mídia 3 30 Apr 2011 10:47 AM (14 years ago)

Alguns dias depois o ECAD disse que já estava investigando esse Coitinho faz tempo - embora tenha continuado a fazer pagamentos para o investigado. Além disso afirma estar investigando outra possível fraude, conhecida como "a dos Silva" - compositores que têm infinitas obras homônimas de grandes sucessos que vão de Tom Jobim a Renato Russo, passando por Antonio Villeroy, Dudu Falcão e eu. Muito estranho essa história, já de muito conhecida dos compositores, aparecer agora, quando inevitavelmente acabaria sendo descoberta. Saiu no Estadão e foi reproduzida no portal da UOL.:

Ecad identifica origem de fraude e investiga novo caso referente a direitos autorais
Da Redação

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Depois de pagar quase R$ 128 mil indevidamente a um autor de trilhas de cinema, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) investiga novo caso de fraude relativa a direitos autorais. De acordo com o órgão, neste segundo caso uma "Família Silva" --composta por pai, mãe e dois filhos-- pode ter recebido R$ 1.700 no últimos dois anos.

Responsável por arrecadar e repassar aos músicos e compositores a receita de direitos autorais no país, o Ecad recebeu denúncia sobre a Família Silva e o caso segue em apuração. A assessoria de imprensa do órgão não deu maiores detalhes, como a procedência dos autores ou até mesmo sobre a real existência da família.

No início da semana, o caso de Milton Coitinho dos Santos veio à tona quando o Ecad assumiu ter repassado à ele R$ 127,8 mil relativos a direitos autorais de 24 trilhas sonoras de cinema, incluindo filmes clássicos como "O Pagador de Promessas" (1962), de Anselmo Duarte, e "Deus e o Diabo na Terra do Sol" (1964), de Glauber Rocha.

Nesta sexta-feira (29), o órgão garantiu que Coitinho foi identificado e acusado de apropriação indevida das obras. Ele, que era investigado desde 2009, foi expulso do quadro de associados da UBC (União Brasileira de Compositores), teve seus pagamentos bloqueados e está sendo acionado criminalmente.

Em nota divulgada à imprensa, o órgão pede que os artistas mantenham atualizado o repertório musical de sua autoria. No caso de Coitinho, ele apenas enviou uma séria de fichas técnicas nas quais se declarava um dos autores das obras. "O papel do Ecad é fazer o bloqueio do repasse dos direitos", explica Gloria Braga, Superintendente Executiva do Ecad, ressaltando que cabe à Justiça as decisões pelas práticas irregulares.

Segundo o órgão, atualmente o Ecad administra um banco de dados com 2,411 milhões de obras musicais, 862 mil fonogramas e 71 mil obras audiovisuais, envolvendo 342 mil titulares de música.

Dossiê do ECAD na mídia 1 30 Apr 2011 10:38 AM (14 years ago)

Várias notícias sobre fraudes no ECAD prejudicando compositores têm aparecido ultimamente na mídia.
Vou postar separadamente para que fique mais fácil o entendimento e a leitura.
Tudo começou na segunda-feira no O Globo:

Procura-se Coitinho

Ecad repassou quase R$ 130 mil para falsário por autoria de trilhas sonoras; entre os lesados estão Sérgio Ricardo e Caetano Veloso

Plantão | Publicada em 25/04/2011 às 00h19m
André Miranda

Rio - Ninguém no Brasil ouviu falar em Milton Coitinho dos Santos, mas, de acordo com o sistema de músicas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), ele deveria ser um dos mais prolíferos e conhecidos autores de trilhas sonoras para cinema de que se tem notícia. Suas composições viriam de clássicos dos anos 1960 até comédias recentes deste século. Ele teria trabalhado com Glauber Rocha, José Mojica Marins e Anselmo Duarte. E, por essas supostas trilhas, foi recompensado. Em 2009, Coitinho recebeu R$ 33.364,87 de direitos autorais do Ecad. Em 2010, foram R$ 94.453,42. No total, o escritório pagou ao "compositor" R$ 127,8 mil pelas exibições de 24 filmes nos últimos dois anos. Só que Coitinho, na realidade, foi o autor de outro tipo de obra: ele representa a maior fraude já descoberta dentro do sistema de distribuição de direitos autorais do Ecad.

O esquema dos pagamentos irregulares começou a vir à tona em novembro do ano passado, de acordo com uma série de documentos e trocas de e-mails aos quais O GLOBO teve acesso. Na ocasião, a União Brasileira dos Compositores (UBC), uma das nove associações que compõem o Ecad, foi questionada sobre os direitos de Sérgio Ricardo em relação à trilha de "Deus e o diabo na Terra do Sol", filme de 1964, de Glauber Rocha. As composições da obra são de Ricardo e do próprio Glauber, mas a trilha foi registrada como de autoria de Coitinho na UBC em 28 de janeiro de 2009.

- Isso é um roubo, é um crime. Imagino que algum funcionário oportunista pegue uma obra sem autor ou com o nome trocado e a registre em seu próprio nome - diz Sérgio Ricardo. - É uma mostra de como o direito autoral no Brasil é desorganizado. As informações são truncadas, nunca se sabe exatamente o que está sendo pago.

Desde 2009, então, trilhas são registradas em nome de Coitinho. Há obras de todos os gêneros e datas. Estiveram associadas a ele, por exemplo, músicas de "O pagador de promessas" (1962), de Anselmo Duarte; "Macunaíma" (1969), de Joaquim Pedro de Andrade; "Finis hominis" (1971), de José Mojica Marins; "Feliz ano velho" (1987), de Roberto Gervitz; "Pequeno dicionário amoroso" (1997), de Sandra Werneck; e "O homem que desafiou o diabo" (2007), de Moacyr Góes.

Em todos, ele aparecia no sistema do Ecad tanto como compositor das obras como seu intérprete. Há casos, como no de "Romance" (2008), longa-metragem de Guel Arraes com trilha de Caetano Veloso, em que ele foi registrado como único autor das músicas. Em outros, os autores verdadeiros eram cadastrados com uma participação menor na trilha, para não levantar suspeitas. As músicas de "Casa da Mãe Joana", de Hugo Carvana, foram feitas por Guto Graça Mello. Mas, na ficha técnica do Ecad, Guto teria tido participação em apenas 1.350 segundos da trilha, enquanto 3.755 segundos seriam de Coitinho.

- Isso me parece um grande golpe de uma equipe. Eu acho que apareceu apenas a ponta de um iceberg. É muito dinheiro envolvido na distribuição de direito autoral no Brasil - afirma Guto.

Os valores pagos por cada filme variam de acordo com sua execução no ano. O rendimento em direito autoral das músicas para "Didi quer ser criança" (2004), de Alexandre Boury e Reynaldo Boury, por exemplo, foi de R$ 33 mil em 2010. Porém, 70% da trilha, de autoria de Mú Carvalho, foram inscritos como sendo de Coitinho.

- Até agora não me pagaram o que é devido. É engraçado como é mais fácil alguém inventar que fez uma música e receber o dinheiro da associação do que o verdadeiro compositor ter o que lhe é de direito - afirma Carvalho. - Sendo elegante, eu posso dizer que o sistema do Ecad é, no mínimo, falho.

O Ecad é o órgão responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. A arrecadação é feita em rádios, emissoras de TV, casas de festas, blocos de carnaval, restaurantes, consultórios ou qualquer estabelecimento que toque música publicamente. Depois, o valor é distribuído para as nove associações que compõem sua estrutura, cabendo a elas o repasse para autores, herdeiros, editoras e intérpretes. Atualmente, o banco de dados do escritório conta com 2,3 milhões de obras musicais, 71 mil obras audiovisuais e 342 mil titulares de música.

Parte desse banco de dados está disponível para consulta na internet, num sistema chamado Ecadnet. Em entrevista ao GLOBO no início de março, Glória Braga, superintendente executiva do Ecad, explicou que o Ecadnet é um catálogo mais refinado das obras.

- Ali estão músicas nacionais codificadas para um projeto internacional. Elas têm códigos que sofrem validações variadas, refinamentos de tecnologia. São músicas cujas informações podem ser utilizadas em qualquer lugar do mundo com aqueles códigos. Aquilo é menor do que o banco de dados do Ecad. Outras músicas ficam no nosso banco de dados aguardando validação para que sejam postadas no banco de dados mundial. Aquele é um banco de dados refinado, depurado, sem maiores problemas - disse Glória.

Apesar disso, todas as músicas de Coitinho estavam, até domingo, no Ecadnet.

O Ecad cortou os repasses para Coitinho em janeiro e agora estuda uma maneira de processá-lo. O problema é encontrar o falsário - se é que ele existe. De acordo com Marisa Gandelman, diretora executiva da UBC, Coitinho registrou as trilhas sonoras no escritório da associação em Minas Gerais. Hoje, porém, não haveria informações sobre seu paradeiro. Em trocas de e-mails entre representantes de associações, falou-se que ele poderia ter ido para o exterior.

- Ele descobriu uma brecha e agiu de má fé. Qualquer sistema no mundo tem brecha. A própria ideia da autoria de obra artística depende da presunção da verdade do autor, o que já deixa a maior brecha de todas - explica Marisa. - O direito de autor no Brasil é automático, não carece de registro. No caso dos filmes, normalmente a ficha técnica é levada ao sistema com base num documento preparado pelo produtor. Quando a ficha não é catalogada, o dinheiro fica retido até aparecer um titular.

O Coitinho se inscreveu como autor de filmes cujas fichas não foram providenciadas. Como não havia outra ficha, o problema não foi logo percebido. Mas só quem faz parte do sistema tem acesso a essas informações.
Como não existe um método de depósito de fonogramas, a gente não sabe se a obra existe mesmo ou se foi feito um cadastro de má fé. E as associações não checam os cadastros

Outra particularidade no registo autoral brasileiro é que cada uma das dez associações do Ecad tem modelos próprios para registro e não se exige do autor um fonograma da obra.

- Como não existe um método de depósito de fonogramas, a gente não sabe se a obra existe mesmo ou se foi feito um cadastro de má fé. E as associações não checam os cadastros - afirma Juliano Polimeno, diretor executivo da Phonobase, agência de música de São Paulo.

- Na Espanha, a associação Sgae determina que o cadastro de obra seja feito junto com o áudio. Além disso, fora do Brasil existe uma padronização no cadastro. Aqui, o Ecad não tem um padrão - afirma o advogado Daniel Campello Queiroz.

A revelação do esquema de Coitinho coincide com o debate sobre a reforma da Lei do Direito Autoral. Hoje, o projeto que foi preparado pela gestão anterior do Ministério da Cultura (MinC) volta para consulta pública, a fim de receber sugestões até 30 de maio. Diferentemente do que ocorreu em julho do ano passado, quando o MinC fez a primeira consulta, porém, os internautas não terão acesso às contribuições de terceiros.

Um dos pontos mais polêmicos da reforma está, justamente, na necessidade ou não de se criar um ente governamental fiscalizador do Ecad - atualmente, o escritório é autônomo.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/04/24/ecad-repassou-quase-130-mil-para-falsario-por-autoria-de-trilhas-sonoras-entre-os-lesados-estao-sergio-ricardo-caetano-veloso-924305645.asp#ixzz1L27wWLU4
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Não é intervenção! Quem não quer fiscalização tem que ser fiscalizado 29 Apr 2011 7:29 AM (14 years ago)

Saiu hoje na seção de Opinião do O Globo um artigo escrito por Dado Villa-Lobos, Dudu Falcão e eu sobre a fiscalização do ECAD. Leiam comentem e espalhem, por favor. Num momento em que escândalos do órgão começam a pipocar, é a hora de pressionar para obtermos resultados imediatos. Não vamos perder o bonde! Lá vai o texto:

O Globo - 29/04/2011
 
Odebate sobre a reforma da lei de direitos autorais proposto pelo MinC, em 2010, que ficou 75 dias em consulta pública, tem seguido caminhos tortuosos. O que o anteprojeto de lei defende - e nós também - é que a gestão coletiva no Brasil, hoje exercida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), volte a ser regulada pelo Estado. Não se deve confundir fiscalização com intervenção. Na maioria dos países desenvolvidos é assim: as entidades de gestão coletiva, que administram dinheiro de terceiros por meio de um monopólio concedido pelo Estado, são fiscalizadas por este. Se por um lado é compreensível a necessidade de centralização da arrecadação e da distribuição, por outro são essenciais a regulação e a fiscalização deste "direito de exclusividade" por uma instituição externa.

Neste passo, além da transparência tão almejada por nós, autores, o Estado poderá exigir a correta cobrança dos direitos autorais. Com valores justos, a inadimplência, sempre anunciada como sendo o maior problema do Ecad, vai naturalmente diminuir. Por que então não apoiar essas medidas? No lugar de poucos pagando muito, teremos muitos pagando um pouco menos. Com isso ganhamos todos. O número elevado de ações na Justiça tratando de direito autoral diminuirá, beneficiando os envolvidos na cadeia produtiva e também a toda sociedade.

Outro grande benefício de termos o Estado como guardião do processo autoral é que dele nós, cidadãos, podemos nos queixar. Porém, de uma associação privada, que não tem nenhuma instituição que a fiscalize, só nos resta aceitar as regras do jogo, que nem sempre conhecemos e com as quais nem sempre concordamos.

O texto da reforma segue à risca os preceitos das convenções de Berna e de Roma, das quais o país é signatário; alinha-se às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC);e está em conformidade com nosso Código Civil. O anteprojeto traz ferramentas para que outros formas de arte também recebam direitos autorais, beneficiando diretores, atores, roteiristas, dubladores, fotógrafos e coreógrafos, entre outros.

Nos parece bastante óbvio que quem não quer fiscalização tem que ser fiscalizado. Se, em lugar de negar a supervisão estatal, os gestores do sistema se dispusessem a colaborar com sua experiência de arrecadação e distribuição, estaríamos bem mais avançados no debate. Acreditamos que isso ainda seja possível. Seria o mais sábio. Que a arte nos ilumine e nos faça ir adiante na discussão.

Carta Aberta à Presidente Dilma dos produtores culturais 27 Apr 2011 4:18 AM (14 years ago)

Se depois de ler você achar que concorda com os termos dessa carta, por favor, clique aqui e deixe sua assinatura

Carta à Excelentíssima Presidenta Dilma Roussef

Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff,

Esta carta é uma manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar nosso extremo desconforto com as mudanças ocorridas no campo das políticas culturais, zerando oito anos de acúmulo de discussões e avanços que deram visibilidade e interlocução a um Ministério até então subalterno. Frustrando aqueles que viam no simbolismo da nomeação da primeira mulher Ministra da Cultura do Brasil a confirmação de uma vitória, essa gestão rapidamente se encarregou de desconstruir não só as conquistas da gestão anterior, mas principalmente o inédito, amplo e produtivo ambiente de debate que havia se estabelecido.

Os signatários desta carta acreditam na continuidade e no aprofundamento das políticas bem-sucedidas do governo Lula. Essas políticas estão sintetizadas no Plano Nacional de Cultura, fruto de extenso processo de consultas públicas que foi transformado em lei sancionada pelo presidente, e que agora está sendo ignorado pela ministra. Afirmamos que, se a gestão anterior teve acertos, foi por procurar aproximar o Ministério das forças vivas da cultura, compreendendo que há um novo protagonismo por parte de indivíduos, grupos e populações até então tidos como “periféricos”, entendendo as extraordinárias possibilidades da Cultura Digital. Essa não é apenas uma discussão sobre ferramental tecnológico e jurídico, mas sobre todo um novo contexto criativo e cultural, pois essas tecnologias têm sido apropriadas e reinventadas em alguma medida por esses novos atores. É nesse território fundamental, da inserção da Cultura Digital no centro das discussões de políticas culturais do Ministério e da busca da capilaridade de programas como o Cultura Viva, com os Pontos de Cultura, que a Ministra sinalizou firmemente um retrocesso.

Ao bloquear o processo de reforma da lei dos Direitos Autorais, ignorando as manifestações recebidas durante 6 anos de debates, 150 reuniões realizadas em todo o país, 9 seminários nacionais e internacionais, 75 dias de consulta pública através da internet que receberam 7863 contribuições, a Ministra afronta todo um enorme esforço democrático de compreensão e elaboração. Se há uma explicação constrangedora nessa urgência em barrar uma dinâmica política tão saudável, é a de vir em socorro a instituições ameaçadas em seus privilégios, como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e as associações que o compõem, que apoiaram de forma explícita e decidida as políticas culturais e o candidato derrotado no pleito eleitoral presidencial.

Mas esse “socorro”, como dissemos, se dá ao arrepio da Lei 12.343 de 2 de dezembro de 2010, que aprovou o PNC, estabelecendo claramente a obrigação de reforma da Lei dos Direitos Autorais (conforme os itens 1.9.1 e 1.9.2 que determinam “criar instituição especificamente voltada à promoção e regulação de direitos autorais e suas atividades de arrecadação e distribuição” e “revisar a legislação brasileira sobre direitos autorais, com vistas em equilibrar os interesses dos criadores, investidores e usuários, estabelecendo relações contratuais mais justas e critérios mais transparentes de arrecadação e distribuição”). Ao afirmar que o texto da lei é “ditatorial” e que a proposta construída durante o governo Lula é “controversa” e não atende os “interesses dos autores”, a Ministra deliberadamente mistura o interesse dos criadores com o dos intermediários, e contrabandeia para o seio do governo Dilma precisamente as posições derrotadas com a eleição da Presidenta.

A questão da retirada da licença Creative Commons do portal do MinC também merece ser mencionada, por seu simbolismo. O Ministério da Cultura do governo Lula foi pioneiro em reconhecer que as leis de direito de autor estão em descompasso com as práticas desta época, e que seria imperioso aprimorá-las em favor dos criadores e do amplo acesso à cultura. Esse avanço foi expresso no PNC no item 1.9.13, que prevê ”incentivar e fomentar o desenvolvimento de produtos e conteúdos culturais intensivos em conhecimento e tecnologia, em especial sob regimes flexíveis de propriedade intelectual”. Ao contrário do que tem dito a ministra, as licenças CC e similares visam regular a forma de remuneração do artista, e não impedi-la. Elas buscam ampliar o poder do autor em relação à sua obra e adaptar-se às novas formas de produção, distribuição e remuneração, aos novos modelos de negócio que essas tecnologias possibilitam.

Assim, entendemos que as iniciativas da atual gestão do Ministério da Cultura não são fiéis nem à sua campanha presidencial, nem ao Plano Nacional de Cultura e nem à discussão acumulada, representando, na melhor das hipóteses, um voluntarismo desinformado e desastroso, e na pior delas um retrocesso deliberado. Apoiamos a Presidenta Dilma Rousseff em sua manifestada intenção de continuar valorizando e promovendo a cultura brasileira, fortalecendo uma liderança global em discussões onde a nossa postura inovadora vinha se destacando dos modelos conservadores pregados pela indústria cultural hegemônica dos Estados Unidos e da Europa. Não à toa, os Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores assumiram a liderança mundial na aprovação da Convenção da Diversidade Cultural, que se constituiu em elemento fundamental para a promoção da autonomia dos grupos culturais, reconhecendo as tecnologias desenvolvidas pela sociedade e garantindo seu acesso, como o discurso do próprio MinC apontava em 2009.

Nesse sentido, é necessário que o Ministério da Cultura se coadune à perspectiva deste governo. Os signatários desta Carta Aberta solicitam uma audiência com a presidência, com o objetivo de debater a orientação das políticas culturais do governo Dilma. Não se trata de questões pontuais, mas de concepção, de orientação política do mandato que, no campo da cultura, vem constrangendo aqueles que trabalham pela continuidade e ampliação das políticas construídas ao longo do governo Lula.

Signatários

Fora do Eixo – www.foradoeixo.org.br

GPOPAI – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação – www.gpopai.usp.br

Casa da Cultura Digital – www.casadaculturadigital.com.br

Transparência Hacker - http://thacker.com.br/

IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – www.idec.org.br

NEDAC – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais – www.nedac.com.br

Móveis Coloniais de Acaju – www.moveiscoloniaisdeacaju.com.br

PILOTIS – Associação Pilotis Para Trabalho em Arte e Cultura

CBAC-DF – Comissão de Bandas e Artistas Circulantes do Distrito Federal

Teia Casa de Criação – www.teia.org.br

Centro do Teatro do Oprimido – www.ctorio.org.br

Pontão de Cultura Nós Digitais – nosdigitais.teia.org.br

Coletivo Digital – www.coletivodigital.org.br

Movimento Partido da Cultura – partidodacultura.blogspot.com

Revista Fórum – www.revistaforum.com.br

Ajuntaê | Campinas (SP) http://coletivoajuntae.blogspot.com/

Alona Cultural I Londrina (PR) www.acenalondrina.blogspot.com

Amerê Coletivo I São Paulo (SP) www.toquenobrasil.com.br

Associação do Rock do Sertão da Paraíba | Cajazeiras (PB)

Bigorna Produções I Campo Grande (MS) www.bigornaproducoes.blogspot.com

Canoa Cultural I Boa Vista (RR) www.tomarrock.com

Casarão Cultural Floresta Sonora (PA)

CECAC | Serrana (SP) http://parquimcecac.org/

Centro Cultural DoSol | Natal (RN) www.dosol.com.br

Cidadão do Mundo I São Caetano (SP) www.cidadaodomundo.org.br

Cidadela | Rio de Janeiro (RJ)

Coletivo 77 l Barbacena (MG)

Coletivo A Margem | Itabirito (MG)

Coletivo Arrastão | Belo Horizonte (MG)

Coletivo Brejo I Piracanjuba (GO) http://coletivodobrejo.blogspot.com

Coletivo Catraia I Rio Branco (AC) www.coletivocatraia.blogspot.com

Coletivo Colcheia l Sete Lagoas (MG) http://coletivocolcheia.blogspot.com/

Coletivo Cuia | Manaus (AM)

Coletivo Cultcha I Taguatinga (DF) www.coletivocultcha.blogspot.com

Coletivo Cumbuca Cultural | Teresina (PI)

Coletivo Difusão I Manaus (AM) http://foradoeixo.org.br/coletivo-difusao

Coletivo Esquina I Brasília (DF) www.coletivoesquina.wordpress.com

Coletivo Goiaba Rock I Inhumas (GO) www.goiabarock.blogspot.com

Coletivo Goma I Uberlândia (MG) www.gomamg.blogspot.com

Coletivo Megafônica I Belém (PA) www.megafonica.blogspot.com

Coletivo Megalozebu I Uberaba (MG) www.megalozebu.blogspot.com

Coletivo Multi | Vitória (ES) http://coletivomulti.org/

Coletivo Mundo I João Pessoa (PB) www.coletivomundo.com.br

Coletivo Natora I Campina Grande (PB) www.natoracoletivo.com.br

Coletivo Palafita I Macapá (AP) www.coletivopalafita.blogspot.com

Coletivo Pegada I Belo Horizonte (MG) www.coletivopegada.org

Coletivo Peleja I Patos de Minas (MG) www.coletivopeleja.blogspot.com

Coletivo Pequi I Anápolis (GO) www.coletivopequi.wordpress.com

Coletivo Popfuzz I Maceió (AL) www.popfuzz.com.br

Coletivo Retomada I Montes Claros (MG) www.retomadamoc.blogspot.com

Coletivo Sem Paredes l Juíz de Fora (MG)

Coletivo Semifusa I Ribeirão das Neves (MG) www.coletivosemifusa.blogspot.com

Coletivo Suíça Baiana | Vitória da Conquista (BA)

Coletivo Vatos I Vespasiano (MG) www.coletivoazimute.wordpress.com

Coletivo Vilhena Rock I Vilhena (RO) www.vilhenarockzine.blogspot.com

Colméia Coletivo I Araraquara (SP) colmeiascoletivo.blogspot.com/

Corrente Cultural | Poços de Caldas (MG)

Edith Cultura | Bragança Paulista (SP) http://espacoedithcultura.blogspot.com/

Enxame Coletivo I Bauru (SP) www.enxamecoletivo.org

Espaço Cubo I Cuiabá (MT) www.espacocubo.org.br

Extremo Rock Sul I Porto Alegre (RS) www.associacaosonarcultural.wordpress.com

Feira Coletivo | Feira de Santana (BA) http://feiracoletivo.blogspot.com/

Fósforo Cultural I Goiânia (GO) www.fosforocultural.com.br

Fuligem | Ribeirão Preto (SP) http://coletivofuligem.zzl.org/

Guerrilha Gig | Franca (SP) http://blog.guerrilhagig.com/

Instituto Cultural Fórceps I Sabará (MG) www.forceps.com.br

Interior Alternativo I Ji Paraná (RO) www.interioralternativo.blogspot.com

Lumo Coletivo I Recife (PE) www.lumocoletivo.org

Macondo Coletivo I Santa Maria (RS) www.macondocoletivo.wordpress.com

Maiêutica | Paraibuna (SP) http://www.coletivomaieutica.blogspot.com/

Massa Coletiva I São Carlos (SP) foradoeixo.org.br/massacoletiva

Matula Sonora | Lavras (MG) www.matulasonora.blogspot.com

Pé de Cabra | Ipatinga (MG) http://www.rodavivadecultura.com.br

Ponte Plural (RJ) www.arariboiarock.com.br/

PVH Caos I Porto Velho (RO)

Quina Cultural I Salvador (BA) http://quinacultural.blogspot.com

Rasgada I Sorocaba (SP) rasgadacoletiva.com.br

Redecem I Fortaleza (CE) www.redecem.wordpress.com

Satolep | Pelotas (RS)

Casa Fora do Eixo São Paulo – casa.foradoeixo.org.br

Abrafin – Associação Brasileira dos Festivais Independentes – www.abrafin.com.br

Rede Universidade Nômade http://www.universidadenomade.org.br/

Revista Global/Brasil http://www.revistaglobalbrasil.com.br/

GP Cult – Grupo de Pesquisa em Direitos Autorais e Acesso à Cultura (ITR/UFRRJ) http://www.gpcult.org

Associação Cultural Dynamite

Escola de Comunicação da UFRJ

Pontão de Cultura Digital da ECO-UFRJ

OutroRock - http://outrorockbh.tumblr.com/

COMUM – Cooperativa da Música de Minas

Movimento Nova Cena (BH) - www.movimentonovacena.wordpress.com

Diretório Acadêmico Antônio Francisco Lisboa – EBA – UFMG – BH

Diretório Acadêmico Escola de Música da UFMG -BH - http://www.damusicaufmg.blogspot.com/

A Gente Se Fala Produções Artísticas Ltda – www.agentesefala.com.br

Associação Filmes de Quintal – MG – organizadora do forumdoc.bh

Comunidade educacional de Pirenópolis – COEPi-GO - www.coepi.org.br

Pontão de articulação da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura - www.pontosdecultura.org.br

Cooperativa de serviços e Ideias Ambientais - Ecoodeia - www.ecooideia.org.br

Instituto Global Comunitário IGC – Inhumas -GO

Ponto de Cultura Casa de Maria

Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Festival Literário de Londrina

Coletivo Intervozes

Alex Antunes – Jornalista

Cláudio Prado – Casa da Cultura Digital

Pablo Capilé – Fora do Eixo

Pablo Ortellado – GPOPAI

Rodrigo Savazoni – Casa da Cultura Digital

Oona Castro – Overmundo

Paulo Rená

Adriano Belisário - adrianobf@gmail.com – Pontão da ECO

Giuliano Djahjah Bonorandi - boreste@gmail.com – Pontão da ECO

Julio Braga – uliobraga69@gmail.com – Pontão da ECO

Marcelo Alvo – Rede Griô

Geo Britto – Ponto de Cultura

Caio Motta – Coletivo Difusão/Fora do Eixo

Leonardo Barbosa Rossato – Fora do Eixo/Partido da Cultura

Marcus Franchi – Colaborador Fora do Eixo

Samir Raoni – Ponto de Cultura/ Fora do Eixo

Rafael Rolim – Fora do Eixo

Alexandre Santini – Ponto de Cultura

Juliana Pagu – Rede Mulher

Talles Lopes – Abrafin

Fábio Pedroza – Móveis Coloniais de Acaju

Esdras Nogueira – Móveis Coloniais de Acaju

Heluana Quintas – Assessora Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

Otto Ramos – Fora do Eixo

Tarciana Portellai

Marcelo Alvo – Rede Griô - marcelodashistorias@gmail.com

Sergio Branco – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Pedro Francisco – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Koichi Kameda – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Ronaldo Lemos – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Marília Maciel – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Bruno Magrani – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Eduardo Magrani – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Paula Martini – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Pedro Mizukami – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Luiz Fernando Marrey Moncau – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Arthur Protasio – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Jhessica Reia – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Carlos Affonso Pereira de Souza – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Pedro Markun – Transparência Hacker

Daniela B. Silva – Transparência Hacker

Lilian Starobinas – Transparência Hacker

Leandro Salvador – Transparência Hacker

Barbara Szaniecki – Revista Global/Ponto de Mídia Livre – www.revistaglobalbrasil.com.br

Allan Rocha de Souza – Advogado e Professor

Leandro Mendonça – Advogado e Professor

Messias Bandeira – UFBA

Juliana Nolasco

Ale Youssef – Studio SP

Guilherme Rosa Varella – IDEC

Ivana Bentes – UFRJ

Ricardo Targino – Cineasta

Fábio Maleronka – Casa da Cultura Digital

Sergio Amadeu – Sociólogo e militante do Software Livre

Felipe Altenfelder – Fora do Eixo

Idelber Avelar – Professor de Literatura Latino-Americana – Tulane University

Fabiana Motroni – Publicitária, escritora, ciberativista - Hub São Paulo / BlogueirasFeministas.com

Leoni - leoni@outrofuturo.com.br – cantor, compositor e músico

Dudu Falcão - ddfalcao@terra.com.br – compositor

Carlos Mills - carlosmills@gmail.com – produtor

Mu Carvalho - mu.carvalho@globo.com – compositor, arranjador e músico

Felipe Radicetti - felipe.radicetti@gmail.com - cantor e compositor

Tim Rescala - tim@timrescala.com.br - compositor e arranjador

Pierre Aderne - pierreaderne@gmail.com – cantor e compositor

Makely Ka - makelyka@yahoo.com.br - compositor

Uirá Porã – Articulador Cultural

Nelson Pretto – Professor

Giuseppe Cocco – Prof. Titular UFRJ

Renato Rovai – Jornalista

Cristiano Therrien – Advogado e professor de Direito Autoral

Rodrigo Otávio Tavares – Só Som Salva – Criolina

Beth Moura – Verdura Produções – Curitiba – PR

Rachel Braggato – Coletivo Soylocoporti

Érico Massoli – Coletivo Soylocoporti / Pontão de Cultura Kuai Tema

Diego Casaes – Transparência Hacker

Cezar Migliorin – Professor – Universidade Federal Fluminese

Bruno Cava – Escritor e mestrando em filosofia do direito pela UERJ

Daniel Rubens Miranda – Instituto Global Comunitário IGC / Inhumas -GO

Sebastião Donato Cirilo – Instituto Global Comunitário IGC / Inhumas -GO

Patricia Ferraz da Cruz - Diretora Presidente da COEPi - @patpiri - patriciaferraz007@gmail.com,

Jussara Pereira Pinto - Produtora da COEPi e do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros - jussarapinto@gmail.com,

Isabella Magalhães Rovo Dias - coordenadora pedagógica da COEPi - isa.rovo@gmail.com

Esqueça o ECAD, pague diretamente ao seu artista favorito 27 Mar 2011 7:12 AM (14 years ago)

Vi no perfil do Sérgio Amadeu no Twitter o link do Flattr. Segui e encontrei um interessante mecanismo de remuneração direta a artistas e criadores em geral.
Se você acha que toda criação merece remuneração, ou pelo menos uma parte dela, basta estabelecer quanto você pagaria mensalmente para incentivar os artistas que você admira e que fazem diferença na sua vida.
Esses artistas disponibilizam suas obras na internet. Se você gostar do que foi publicado é só clicar o botão do Flattr. No fim do mês, o que você pagou será dividido pelo número de obras que você aprovou com seus cliques.
Essas somas são calculadas e repassadas a todos os criadores que receberam aprovação do público.
Achei uma atitude interessantíssima pois cria a possibilidade de remuneração direta do artista sem a fantasia ingênua de que todo artista tem que ser remunerado. Só será remunerado aquele cuja obra interessar a um público. Por menor que seja.
Não sei se isso dará certo no Brasil porque acho difícil que as pessoas se disponham a pagar uma "mensalidade" para consumir arte. Sendo voluntária, acho que essa contribuição acabaria não acontecendo. Mas isso é só uma suposição.

Dêem uma olhada no vídeo - o áudio é em inglês e não tem legenda - para entenderem melhor.



No site do Flattr tem bastante explicação.

O que acham?

Delegada Européia repreende “Intermediários dos Direitos Autorais” 20 Mar 2011 4:23 PM (14 years ago)

Sei que o filme não é sobre isso, mas a piada era boa...

Fórum europeu afirma que postura de evitar debate é insustentável e que a solução está na reforma dos direitos autorais

Enviado por Gerson Ramos via Racional P2P traduzido de TorrentFreak

A Delegada Européia para a Agenda Digital Neelie Kroes advertiu os intermediários de direitos autorais e detentores de conteúdo que eles correm o risco de ficar para trás. Os sistemas restritivos que eles estabeleceram irritam o público e criam “um vácuo que acaba sendo utilizado para conteúdo ilegal”, disse Kroes, que acrescentou que uma nova abordagem do direito autoral é a resposta. Uma abordagem que olhe além “dos interesses corporativistas em benefício próprio”.

No “Fórum D’Avignon – Os encontros internacionais da cultura, da economia e das mídias”, na última Sexta-Feira (05/10), a Delegada Européia para a Agenda Digital Neelie Kroes fez um discurso muito interessante sobre o quanto os detentores de direitos autorais restringem a cultura.

“As fronteiras são agora mais facilmente atravessadas do que nunca na história. É uma grande oportunidade para artistas e criadores de toda a espécie, uma vez que a arte não possui limites exceto aqueles das nossas próprias mentes”, disse Kroes. “A arte se enriquece pela eliminação de barreiras artificiais entre as pessoas, tais como as fronteiras entre os países."

A derrubada das fronteiras torna-se ainda mais possível nestes dias, em grande parte graças à mais poderosa ferramenta de disseminação – a Internet. Mas o fluxo livre da informação – da cultura – é um problema para aqueles cujos negócios dependem no controle de onde e como ela é utilizada.

Mas Kroes diz que graças à revolução da Internet, estes “detentores de conteúdo e intermediários” estão numa posição vulnerável, referindo-se a várias organizações que exploram e defendem os direitos autorais em nome de interesses corporativos.

“Gostem ou não, os detentores de conteúdo correm o risco de ser postos de lado se não se adaptarem às necessidades tanto dos criadores quanto dos consumidores de bens culturais”, advertiu ela.

Ao mesmo tempo em que observa que se o sistema de direitos autorais já provou, historicamente, ser capaz de prover recursos aos artistas, pode também transformar-se numa frustração àqueles que desejam preservar a cultura.

Referindo-se à “maravilha digital” dos trabalhos digitalizados no portal Europeana, Kroes preocupa-se com o grande empecilho de obter permissões e licenças para os itens do século XX, cuja mídia é amarrada por um arcabouço legal complexo, gerido pelos detentores de direitos.

“Hoje o nosso fragmentado sistema de direitos autorais é mal adaptado à real essência da arte, que não possui fronteiras. Em vez disso, esse sistema acaba dando mais proeminência ao papel dos intermediários do que aos artistas”, disse Kroes.

“Isso irrita o público, que muitas vezes não pode ter acesso ao que os artistas querem oferecer, e cria um vácuo que acaba sendo ocupado pelo conteúdo ilegal, privando os artistas de sua remuneração justa. E a execução dos direitos autorais é frequentemente emaranhada por questões sensíveis sobre a privacidade, a proteção de dados ou mesmo a neutralidade da Internet.”

Kroes vai mesmo além, fazendo notar que aqueles que querem evitar o debate – os detentores dos direitos autorais – fazem isso, frequentemente, para proteger os próprios interesses, e optam por fechar a questão dos direitos em “termos morais que apenas demonizam milhões de cidadãos.”

De acordo com Kroes, essa postura é insustentável e a solução reside na reforma dos direitos autorais, uma reforma que procure olhar para além “do interesse nacional e corporativo.”

“Quero ter em mente os artistas e os cidadãos, a cada passo que der nessa direção”, ela conclui. “Os artistas trazem a luz ao nosso mundo; a nossa missão é permitir que ela ilumine.”

O que é a Digital Agenda:



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A Terceira Via abre as portas do diálogo no Direito Autoral 14 Mar 2011 5:46 AM (14 years ago)

Hoje na Folha de São Paulo a Terceira Via ganhou capa da Ilustrada. O bacana foi ver que o Minc aprovou nossa carta, o que nos coloca como interlocutores novamente. Vão aqui os textos:

Divergência afinada

No debate sobre a nova Lei do Direito Autoral , músicos se unem pelo fim da polarização de opiniões

ANA PAULA SOUSA
MARCUS PRETO
DE SÃO PAULO

Esse papo já estava qualquer coisa. E ninguém estava entendendo quase nada. Mas parece que, enfim, alguns artistas da música brasileira se dispuseram a discutir, com clareza e sem dedos em riste, a questão da reforma do direito autoral no Brasil.
O grupo inclui veteranos, como Jair Rodrigues, Francis Hime, Charles Gavin, Ivan Lins, Zélia Duncan e Fernanda Abreu, e representantes da nova geração, como Tulipa Ruiz, Romulo Fróes, Lucas Santtana e Nina Becker.
Todos assinaram uma carta aberta, publicada no endereço www.brasilmusica.com.br, que propõe a chamada "terceira via do direito autoral".

A intenção principal da movimentação é "fazer uma ponte entre os dois grupos que não se falavam e inviabilizaram a reforma da lei", afirma o cantor Leoni.

Os grupos a que ele se refere são, de um lado, os artistas que consideram necessária uma flexibilização na atual lei, visando adequá-la à era pós-internet; de outro, os que acham mais seguro deixar as coisas como estão.

"As pessoas estão mal informadas", diz ele. "Tanto as que querem a destruição de tudo quanto as mais radicais na defesa do status quo."
O músico Lucas Santtana concorda. "Não dava mais para ficarmos nesse Fla-Flu, como se fôssemos dois grupos políticos brigando", diz.

Mas o que está, afinal, em discussão? Trata-se de um terreno em que interesses públicos e privados convergem. Além dos autores, há outros dois protagonistas em jogo: investidores (gravadoras, rádios, editoras etc.) e consumidores.

As relações entre essas diferentes forças foram organizadas, no decorrer do século 20, a partir do "copyright".
Segundo esse modelo, o autor, quase sempre, cede todos os direitos de uma obra à gravadora ou editora.
Tem base nesse princípio a lei atual, promulgada em 1998, como atualização de uma lei feita em 1973.
Na tentativa de tornar essa lei mais "contemporânea", ou seja, adaptada aos avanços da tecnologia, os ministros da Cultura dos anos Lula (2003-2010), Gilberto Gil e Juca Ferreira, propuseram a revisão da lei atual.

RECUO POLÊMICO

O processo de reforma da lei foi submetido, em 2010, a consulta pública que envolveu artistas, produtores e empresários. Essa discussão deu origem ao projeto de lei que, em dezembro, foi encaminhado à Casa Civil.
Ao assumir a pasta, em janeiro, Ana de Hollanda pediu de volta o projeto, a fim de "revê-lo". Começava assim a principal polêmica da área cultural do recém-empossado governo Dilma.

Artistas e produtores vieram a público manifestar repúdio ao que consideraram um "recuo" na discussão.
A ministra também tem sido acusada, com frequência, de defender os interesses do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais), que recolhe e distribui os direitos de todas as músicas executadas no país.
Defendida pelo programa de governo do PT, a reforma do direito autoral virou, pela polêmica pública que tem causado, motivo de saia justa dentro do próprio partido.

A carta dos músicos, por isso mesmo, acabou sendo bem vista, inclusive pelo Ministério da Cultura.
"A proposta se aproxima muito do que o ministério pensa", diz Vitor Ortiz, secretário-executivo do MinC.
"Queremos colocar o debate num ambiente de maior consenso. Só assim o texto pode ter alguma chance quando chegar ao Congresso", afirma.

De acordo com Ortiz, o texto da reforma foi analisado pela nova equipe e, nesta semana, os responsáveis pelo tema no MinC apresentarão um parecer para a ministra.

O outro texto é sobre acesso a cultura e o Movimento Música Para Baixar marcou golaço!

Lei brasileira prevê punição para consumidor que faz "download"

Instituto de Defesa do Consumidor avalia que a norma impõe "entraves ao consumo cultural"

Entidade diz estudar entrar com ação contra autores de campanha antipirataria que façam "propaganda enganosa"

Boris Horvati - 25.abr.09/FrancePresse

Franceses participam de manifestação, em Paris, contra a lei Hadopi, que procura reprimir o ‘download’ ilegal no país

DE SÃO PAULO

"A gente não pode punir o usuário que baixa música. Ele é fã, não é pirata." Com essa frase, o cantor Leoni, um dos articuladores do texto que prega a "terceira via" para o direito autoral, leva a discussão sobre a nova lei para a casa do consumidor.

"Não posso punir quem baixa música para ouvir, é uma falta de honestidade alguém dizer que nunca fez isso. E isso, no Brasil, é punível com três anos de cadeia."

O exemplo dado por Leoni ajuda a tornar palpável, para o cidadão comum, uma discussão que, até aqui, tem sido tratada como se dissesse respeito apenas a artistas, gravadoras e entidades arrecadadoras de direitos.

A carta trazida a público na semana passada ressalta que a grande questão a ser respondida é: como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e aos seus parceiros de negócios?

Trata-se, na verdade, de uma questão proposta pelo diretor-geral da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), Francis Gurry, e que passa a ecoar por aqui também.
"Não podemos mais demonizar o pequeno consumidor, o adolescente que baixa música de graça", diz a cantora Fernanda Abreu, fazendo eco a Leoni.

COTIDIANO PUNIDO

O advogado Guilherme Varella, do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) argumenta que a discussão sobre a Lei do Direito Autoral tem um aspecto diretamente ligado à cidadania.
"A lei atual impõe entraves ao consumo cultural. Ela barra atitudes cotidianas", diz Varella. "Isso fere o código de defesa do consumidor."
O advogado refere-se, por exemplo, às xerox tiradas nas universidades e à cópia de um CD para o iPod. Ambas atitudes são vetadas pela lei.
É fato que ninguém será punido por passar a música do CD para o iPod, mas o que o advogado do Idec argumenta é que a situação atual "traça um panorama geral de marginalização cultural".

CAMPANHA INDEVIDA

O Idec, de acordo com Varella, está estudando entrar com uma ação contra entidades que assinam certas campanhas antipirataria.
"Dizer que o CD vai explodir no seu aparelho ou comparar quem compra CD pirata com quem compra drogas é uma propaganda enganosa, lesiva ao consumidor", diz o advogado.
(ANA PAULA SOUSA E MARCUS PRETO)

Móveis Coloniais de Acaju - banda-empresa em tempos de música livre 11 Mar 2011 5:06 AM (14 years ago)

Desde o texto do O Teatro Mágico aqui no Música Líquida – que foi um sucesso – que queria ter a colaboração do Móveis Coloniais de Acaju. Além de usarem muito bem a internet, como explicam aqui no texto, são uma banda modernamente independente. Colocam a mão na massa em todos os aspectos da carreira e ainda organizam um festival muito bem sucedido em Brasília, sua cidade, há 5 anos - espero que um dia me chamem para participar! – que tem música, palestras e debates.

Seus 2 discos são muito bem tocados e produzidos e suas composições, além de ótimas, muito particulares. Conseguiram encontrar uma voz própria que mistura democraticamente contribuições dos 10 membros. Mas o ponto alto é o show. Não há quem tenha ido a uma apresentação deles que não saia encantado com a energia, a presença de palco e a inteiração com o público dessa que é uma das maiores bandas alternativas do país.

Com a palavra, Móveis (@moveis):

Olá, Leoni e todo mundo que lê esse blog, conto aqui um pouco da trajetória do Móveis com relação à internet, música on-line, redes sociais. Desde o começo da banda, a internet tem nos acompanhado e crescemos em paralelo ao seu desenvolvimento. Começamos na época em que estava acontecendo aquela brusca/transição no mercado fonográfico, e participar de uma gravadora deixou de ser obrigatoriedade para uma banda se fazer conhecida. A rede estava começando a se desenvolver, com mais bandas participando, colocando suas músicas para o público conhecer e baixar on-line. O Móveis, ainda bem, era uma delas.

Em 2003, começamos a colocar tudo nosso no site, até então tínhamos apenas um EP e uma versão de três músicas que entrariam no Idem, nosso primeiro disco. Na época lembro que tivemos uma grande reflexão sobre colocar a música de graça na net, se isso atrapalharia a venda de discos, acabamos colocando, e hoje tenho certeza que foi uma das ações mais prudentes que tivemos. Ajudou a vender mais discos, mais gente passou a conhecer a banda e, consequentemente, mais gente começou a aparecer nos shows. Nosso segundo disco, o C_mpl_te, também disponível para download gratuito, fez parte do projeto Álbum Virtual da Trama, e o dvd também está em algum torrent por aí, bem fácil de encontrar. Hoje continuamos ativos na internet, redes sociais, acreditamos que tudo isso agrega na divulgação da banda, twitter, myspace, site próprio, facebook, orkut, sempre vai ter alguém conectado.

Essa democratização da informação é o mais importante para a gente até hoje. Acreditamos nisso e temos alcançado um público maior em vários lugares onde, com certeza, só o disco não chegaria. É baseado nessa nossa experiência positiva que tomamos esse partido, não quer dizer que temos a razão absoluta, nem que isso pode dar certo pra todo mundo, esse certamente não é o único modelo de negócio nesse nosso mercado cheio de novidades, mas para a gente tem sido certamente o mais interessante.

Outro ponto importante sobre o Móveis é que trabalhamos dentro de um modelo de Banda Empresa, com uma auto-gestão em que cuidamos tanto da parte artística quanto empresarial. Nos dias de hoje é importantíssimo o artista se envolver com a própria carreira. Dentro desse modelo de auto gestão temos um escritório onde cada um tem um trabalho além de tocar, vai de programar o site e editar vídeo ao financeiro. Em 2005 começamos o nosso Festival, o Móveis Convida, que tem como objetivo principal movimentar a cena de Brasília, promover o intercâmbio entre bandas do DF e de fora. Já passaram por aqui bandas como Los Hermanos, Pato Fú, Teatro Mágico, Macaco Bong, e também muitas bandas de Brasília como Eletrdomesticks, Lafusa e Galinha Preta. O evento também conta com oficinas e palestras sobre mercado da música, produção cultural, roadie, técnico de som, identidade visual para bandas, entre outros. O festival ajudou o Móveis a ganhar uma maior visibilidade nacional, e o fato de sermos de Brasília e realizarmos o festival aqui também ajuda no crescimento cultural da cidade.

É um trabalho longo que temos aí, ainda mais que esse ano estamos preparando nosso terceiro disco, mas tem sido uma ótima experiência, e o resultado final é muito gratificante. Vale muito o trampo.

A Música pede a palavra! O debate do direito autoral tem que continuar 10 Mar 2011 6:21 AM (14 years ago)

Artistas e produtores redigem carta aberta em defesa de seus legítimos interesses e convocam todos os setores da cultura para um debate aberto e democrático sobre a reforma da lei de direitos autorais. Assinam o manifesto mais de uma centena de profissionais e entidades do setor musical.


TERCEIRA VIA PARA O DIREITO AUTORAL


O debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais tem cada vez mais se polarizado entre os que defendem a manutenção do sistema atual e aqueles que querem flexibilizar radicalmente as regras. Posições extremas que levam a um impasse incontornável e perigoso.

Nenhum desses pontos de vista nos parecem equilibrados ou conscientes dos problemas, desafios e possibilidades gerados pela nova ordem digital. Uma proposta conciliadora deverá preservar fundamentos conquistados durante anos de trabalho da classe autoral e também incluir a nova cultura de acesso e consumo de bens culturais. O futuro não deve aniquilar o passado. O passado não pode evitar a chegada do futuro.



A grande questão a ser respondida, como propôs o diretor geral da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), Francis Gurry, é: Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico? Uma resposta adequada virá de “ uma combinação de leis, infraestrutura, mudança cultural, colaboração institucional e melhores modelos de negócio”, ou seja, será fruto de um pacto entre diversos setores da sociedade.

Diante deste cenário, propomos uma Terceira Via para o debate sobre Direitos Autorais que agrega ideias e expande a abordagem. Entre nossas demandas destacam-se:

1. Defesa do Direito Autoral
Entendemos ser fundamental a preservação do direito autoral - inclusive no ambiente digital. É urgente a criação de mecanismos para remuneração do autor na Internet com o estudo de novas possibilidades de arrecadação no meio digital. Nesse sentido, a meta é uma política que, sem criminalizar o usuário, garanta a remuneração dos criadores e seus parceiros de negócios. Defendemos igualmente maior rigor com rádios e TVs inadimplentes.


2. Associações de Titulares de Direitos Autorais democráticas e representativas
As Associações precisam aprimorar seus mecanismos de decisão, envolver todos os autores e titulares em um ambiente democrático para garantir sua legitimidade mediante representação real e efetiva. Através do uso da tecnologia, as Associações devem modernizar a comunicação com autores e titulares, mostrar transparência, simplicidade e eficiência.

3. Aprimoramento Tecnológico e Transparência do ECAD
Defendemos o fortalecimento e a evolução do ECAD através da modernização e informatização total do sistema de gestão coletiva tanto no mundo real quanto digital. É fundamental a simplificação dos critérios de arrecadação e distribuição com transparência total.


4. Criação de um Órgão Autônomo de Regulação do ECAD
Criação de um órgão - cuja composição precisa ser cuidadosamente estudada - que promova a mediação de interesses, a transparência na gestão coletiva, além da fiscalização e regulação do sistema de arrecadação e distribuição de Direitos Autorais no Brasil.

5. Um ente governamental de alto nível dedicado à Música
A Música precisa ser entendida como força econômica importantíssima - inclusive para exportação da imagem e dos valores de nosso país - que, por se encontrar dispersa, requer aglutinação. A criação de uma “Secretaria da Música”, ligada ao Ministério da Cultura, é essencial para que o governo tenha um ponto de contato com o setor em sua totalidade. Este órgão precisa de poder decisório e capacidade de articulação para agir tanto como ponto focal para que o setor se organize ao seu redor quanto ser o interlocutor dentro do próprio governo, pela transversalidade inerente ao campo de atuação da Música.


Diante da relevância do tema para as políticas culturais do país e do mundo, pelo potencial de geração de riquezas, pela sua importância simbólica, cultural, política e social, pedimos que a reforma do sistema de direitos autorais e a criação da Secretaria da Música sejam entendidas como prioridades para o Estado brasileiro.

Colocamo-nos à disposição do Ministério da Cultura para um dialogo aberto e equilibrado. Temos certeza que juntos podemos construir o mais avançado, moderno e transparente sistema de Direitos Autorais do planeta, e aprimorar nossa Música - cultural e economicamente - através de politicas democráticas.

NOTA: Gostaríamos de registrar nosso repudio a todo e qualquer debate ofensivo e desrespeitoso. Apoiamos, acima de tudo, a troca de ideias inteligente e equilibrada.


Assinam esta Carta: ABMI, Alberto Rosenblit, Alessandra Leão, Alice Ruiz, Ana Carolina, André Abujamra, Antonio Pinto, Antonio Vileroy, Bárbara Eugênia, Barbara Mendes, Béko Santanegra, Benjamim Taubkin, Bernardo Lobo, Blubell, Braulio Tavares, Bruno Morais, Cacá Machado, Cacala Carvalho, Carlinhos Antunes, Carlos Café, Carlos Careqa, Carlos de Andrade, Carlos Mills, Carol Ribeiro, Celia Vaz, César Lacerda, Charles Gavin, Chico Chagas, Clarice Grova, Claudio Lins, Cooperativa Cultural Brasileira, Cris Delanno, Cristina Saraiva, Dado Villa-Lobos, Daisy Cordeiro, Dalmo Medeiros, Daniel Campello Queiroz, Daniel Ganjaman, Daniel Gonzaga, Daniel Musy, Daniel Takara, Daniel Taubkin, Dé Palmeira, Deborah Cheyne, Denilson Santos, Dudu Falcão, Dudu Tsuda, Dulce Quental, Eduardo Araújo, Érico Theobaldo, Estrela Leminski, Evandro Mesquita, Fábio Calazans, Fabio Góes, Felipe Radicetti, Fernanda Abreu, Flavio Henrique, Fórum Nacional da Música, Geovanni Andrade, Glad Azevedo, Guilherme Kastrup, Guilherme Rondon, Gustavo Ruiz, Iuri Cunha, Ivan Lins, Ivetty Souza, Jair Oliveira, Jair Rodrigues, Jay Vaquer, Jesus Sanches, João Paulo Mendonça, João Sabiá, Jonas Sá, Jorge Vercilo, José Lourenço, Juca Filho, Juliana Perdigão, Juliano Polimeno, Kleiton Ramil, Kristoff Silva, Leo Cavalcanti, Leo Jaime, Leoni, Luca Raele, Luciana Fregolente, Luciana Mello, Luciana Pegorer, Luísa Maita, Luiz Brasil, Luiz Chagas, Lula Barbosa, Lydio Roberto, Makely Ka, Marcelo Cabral, Marcelo Callado, Marcelo Lima, Marcelo Martins, Marcio Lomiranda, Marcio Pereira, Marco Vasconcellos, Marcos Quinam, Marianna Leporace, Marilia de Lima, Mario Gil, Mauricio Gaetani, Mauricio Tagliari, Max Viana, Michel Freideison, Miltinho (MPB4), Mu Carvalho, Ná Ozzetti, Nei Lisboa, Nico Rezende, Nina Becker, Olivia Hime, Paulo Lepetit, Pedro Luis, Pedro Milman, Pena Schmidt, Pepeu Gomes, Pierre Aderne, Plinio Profeta, Reinaldo Arias, Reynaldo Bessa, Rica Amabis, Ricardo Ottoboni, Roberto Frejat, Rodolpho Rebuzzi, Rodrigo Santos, Sergio Serraceni, Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro, Socorro Lira, Tatá Aeroplano, Tejo Damasceno, Téo Ruiz, Thalma de Freitas, Thiago Cury, Thiago Pethit, Tim Rescala, Tulipa Ruiz, Veronica Sabino, Zé Renato

Ministério da Cultura está pegando fogo! 1 Mar 2011 9:59 AM (14 years ago)

Vou reunir diversos textos que saíram hoje sobre o assunto que está fervendo:

"A coisa está pegando fogo no direito autoral. A atual Ministra da Cultura desprezou 8 anos de trabalho da gestão Gil/Juca, além de uma extensa consulta pública sobre o projeto de mudança da Lei de Direito Autoral para dar ouvidos às sociedades arrecadadoras e ao ECAD. Ou seja, os criadores e a sociedade não merecem ser ouvidos.

O ECAD é apenas o órgão cobrador dos nossos direitos mas não tem autonomia para nos representar. Não queremos o fim do ECAD, apenas desejamos que ele seja mais transparente e que consigamos criar um órgão que o controle, como uma agência reguladora. Para evitar abrir essa caixa preta – termo negado pelo ECAD, que se diz transparente, obviamente – toda a reforma foi detonada.

Vamos tentar reverter essa história conversando diretamente com a Ministra sem intermediários. Mas precisamos da mobilização da população para a nossa causa. Quanto mais vozes, menos os ouvidos se poderão fingir de surdos. Ou vai ficar mais insustentável o fingimento.

Para ler a reportagem que saiu no Globo de hoje, clique aqui

Ah, Ivan Lins arrasou!"

Publicado no meu site: www.leoni.com.br

"Racha agita área de direitos do Minc
Estadão - SP, por Jotabê Medeiros, em 01/03/2011
Servidores ameaçam demitir-se em protesto contra saída de Marcos Souza, da direção de Direitos Intelectuais

Um racha atingiu ontem a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília. A internet foi tomada com diversas manifestações de protesto pela exoneração do diretor da área, Marcos Alves de Souza. O imbróglio deve se radicalizar: 16 pessoas ameaçam afastar-se daquele setor do ministério nos próximos dias, segundo informações obtidas pelo Estado.

O Ministério da Cultura ofereceu a Souza, especialista jurídico em direitos de autores e um dos principais consultores do novo anteprojeto da reforma da Lei de Direitos Autorais, a possibilidade de assumir outra função na Diretoria de Direitos Intelectuais, mas ele recusou. Em seu lugar, foi nomeada a advogada carioca Marcia Regina Vicente Barbosa, de 56 anos, que integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) entre 1982 a 1990. Advogada da União, Marcia foi integrante da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, de 2006 a 2010, e integra a Consultoria Geral da União desde maio de 2010."

(A íntegra do texto está no site Estadão, dia 01/03/2011)

Tweet enviado por mim @Leoni_a_jato e retuitado por muita gente:

@anadehollanda ECAD não é entidade representativa. A senhora precisa ouvir a classe. Queremos ter nossa própria voz

Para encerrar, uma carta muito boa e importante do Forum Nacional da Música sobre o assunto:

DIREITO AUTORAL PARA A MÚSICA
FÓRUM NACIONAL DA MÚSICA



A questão do Direito Autoral no Brasil vem sendo amplamente discutida há vários anos. Em 2005, durante a Câmara Setorial da Música esse foi um dos temas centrais do debate. O Fórum Nacional da Música, naquela ocasião representado por onze das dezessete unidades da federação mobilizadas (Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe), participou ativamente das discussões, junto a diversas outras entidades ligadas à música. Os documentos aprovados pela Câmara Setorial de Música trazem significativos avanços para a área, não somente no que tange o Direito Autoral, mas em diversas outras questões importantes. Especificamente sobre o Direito Autoral, consideramos que tal documento, fruto de debates já desenvolvidos com a sociedade civil em diversas cidades brasileiras, contribui com a transparência e eficiência da legislação e do sistema de arrecadação de direitos de autor, em benefício deste. Por esta razão, reconhecemos a importância do debate conduzido pelo Ministério da Cultura. Propomos, como meta fundamental, a reestruturação do sistema de arrecadação e distribuição dos direitos autorais, com a criação de um órgão público regulador com a participação da sociedade civil. Por estes motivos, explicitamos algumas ações que acreditamos sigam nesta direção:


1 - Criação de uma instância ou órgão público (dividido paritariamente entre sociedade civil e governo) que exerça a fiscalização e regulação do sistema de arrecadação e a mediação de interesses, ampliando a transparência na Gestão Coletiva do Direito Autoral no Brasil.

2 – Publicização do documento resultante da Consulta Pública realizada pelo Ministério da Cultura junto à sociedade civil em 2010.

3 - Penalização de emissoras de rádio e televisão inadimplentes

4 – Criminalização do Jabá (pagamento ilegal para execução de música em rádio e televisão)

5 – Estudo, modernização e implementação de um novo mecanismo de arrecadação e distribuição de direito autoral levando em conta as novas tecnologias disponíveis

6 – Estabelecer uma nova destinação para o Fundo Retido de Direitos Autorais tais como a criação de um Fundo para formação musical e linha de crédito para os autores

7 - Estabelecer mecanismos, por meio do órgão regulador, para que a cobrança de direitos autorais dos provedores de conteúdo digital seja realizada de maneira transparente

8 – Publicização do balancete analítico-financeiro do órgão arrecadador e distribuidor.

Por fim, entendemos que somente através do debate entre governo e sociedade civil podemos encontrar soluções viáveis para o desenvolvimento da cadeia formativa, criativa e produtiva da música no que tange os Direitos Autorais e as diversas questões que necessitam ser avaliadas. Desde nossa fundação estivemos presentes em diversas oportunidades contribuindo propositivamente com as discussões, e atualmente, presente em 22 estados da federação, não mediremos esforços para colaborar com os debates e consolidação de políticas públicas em defesa da música no Brasil.

A disposição,

Recife, 25 de fevereiro de 2011.


Fórum Nacional da Música


Du Oliveira
(Executiva Nacional – Centro-Oeste)

Gláfira Lobo
(Executiva Nacional – Norte)

Naldinho
(Executiva Nacional – Nordeste)

Makely Ka
(Executiva Nacional – Sudeste)

Téo Ruiz
(Interlocutor Geral e Executiva Nacional – Sul)

O assunto está pegando fogo e a classe artística musical está começando a se mobilizar como nunca vi acontecer durante a minha carreira.

Assistam cenas dos próximos capítulos a qualquer momento

A cor do gato 11 Feb 2011 6:05 AM (14 years ago)

O amigo Beni Borja nos presenteia com mais um artigo:

***

“Quem gosta de arte é banqueiro , artista gosta é de dinheiro”.

A frase, cujo autor desconheço, é obviamente um absurdo, já que para fazer arte é antes preciso apreciá-la.

Mas ela chama atenção para uma verdade fundamental sobre a atividade artística. Fazer dinheiro com a sua obra é um problema permanente do artista.

Parece ter se perdido de vista, nessa discussão recente sobre o direito autoral, a razão essencial da existência dessa precária construção jurídica: garantir o equilíbrio nos negócios entre criadores e os consumidores da sua criação.

É importante lembrar que não foram os direitos autorais que “inventaram” o comércio da criação artística. Negócios entre criadores e consumidores acontecem desde muito antes de existirem leis sobre isso. Os direitos autorais são apenas a garantia que o Estado oferece para os negócios privados de comércio da criação. Só isso.

Quando compramos um cacho de banana na feira não pensamos sobre as implicações legais desse gesto, porque nesse ato comercial simples as partes normalmente ficam relativamente satisfeitas com o negócio. Com ênfase no “relativamente”, já que em negócios não há nunca satisfação total possível.

Mas se as bananas estiverem estragadas, ou se a virmos um cacho semelhante por metade do preço em outra banca da feira, subitamente nos recordaremos dos direitos dos consumidores e de outras garantias legais.

Quando um negócio entre particulares dá certo, quando as partes saem da negociação com a sensação de que fizeram o melhor negócio possível, ninguém se lembra de recorrer à Justiça.

A lei e a Justiça só aparecem quando o negócio deu errado, quando alguém se sente injustiçado. Lembro de outra frase, essa do governante reformista chinês Deng-Xiao-Ping - “Não importa a cor do gato, o que importa é que ele pegue o rato”. O que importa na prática para o artista não é o direito que ele tem sobre a sua obra, o que importa finalmente é o “din-din” que vai bater na sua conta.

Muitos atores nessa pantomima querem vesti-la como uma questão de princípios. Como se houvesse alguma divergência fundamental em relação ao poder do artista sobre a sua obra entre o campo dos “modernautas” do Creative Commons e os “reacionários” do velho direito do autor.

Papo furado. A questão central de toda essa discussão é mesmo o velho e bom vil metal.

Observo que enquanto a classe musical está em pé-de-guerra sobre uma reforma dos direitos autorais, criadores de outras formas de arte raramente se manifestam sobre o tema.

Ocorre que nós músicos e compositores, estávamos descansando na praia, justamente na hora em que o tsunami digital chegou arrastando tudo. Então é natural que sentindo nos nossos bolsos os seus efeitos devastadores, sejamos os primeiros a chiar. Mas em breve, escritores e cineastas juntarão suas vozes a essa gritaria.

Mas todo esse barulho serve para muito pouco, enquanto ninguém souber qual é o negócio possível entre os criadores e os consumidores de obras reproduzíveis.

O problema é que o negócio de vender a arte que pode ser reproduzida está em fluxo , vivendo uma transformação acelerada que vai nos levar a algum lugar ainda desconhecido.

Esse é o “X” da questão. Porque as leis são criadas para estabelecer a equidade entre as partes em modalidades de negócio que já existem na realidade do mundo.

Voltando à feira. A lei obriga o feirante a aferir sua balança porque se vendem coisas a peso nas feiras. O “dever ser” da lei só existe porque a prática do mercado já definiu seus parâmetros.

E no momento não há parâmetros no mundo digital, porque o negócio que existia está sendo desmontado , e o novo negócio ainda não apareceu. Portanto discutir novas leis nesse momento é antes de tudo intempestivo.

Por outro lado, temos que convir que não será tentando manter a qualquer custo um modelo de negócio que faz água por todos os lados, que vamos conseguir melhorar o saldo bancário dos criadores.

Um pouco mais de pragmatismo comercial e um pouco menos de idealismo jurídico fariam muito bem a essa discussão.

Se os detentores de direitos autorais forem mais receptivos a idéias novas sobre como fazer dinheiro com as suas obras, e os “geeks” forem mais receptivos a idéia de que criadores têm contas para pagar como todo mundo, podemos acelerar muito o inevitável processo de tentativa e erro que levará ao aparecimento de um novo modelo de negócios para a criação artística.

Resumindo : Tem muito direito e pouco negócio nessa discussão. Quem gera dinheiro, que é o que anda faltando no bolso dos criadores, são os negócios, não os direitos.

Saudações Musicais,
Beni

Crédito da imagem: Gustave Doré, ilustração e uma fábula de La Fontaine, c.1868

Multidão 10 Feb 2011 9:42 AM (14 years ago)

Multidão from MULTIDAO on Vimeo.

Técnicas de marketing direct-to-fan (video) 9 Feb 2011 10:31 AM (14 years ago)

Vídeo longo, em inglês, mas interessante para os artistas e empresários 2.0:

De volta à atividade 9 Feb 2011 10:24 AM (14 years ago)

Estivemos afastados do Música Líquida por um bom tempo, mas a polêmica a respeito de direitos autorais na rede anda explosiva e acho que temos bastante a dizer a esse respeito. Por isso a volta.

O primeiro texto já foi publicado no meu site esse semana por conta das opiniões do Caetano Veloso em sua coluna no O Globo. Acho que vale a pena a discussão:

Para Caetano Veloso não é mais proibido proibir

Tenho ficado perplexo com a coluna semanal do Caetano no O Globo. Especialmente por sua tradição de posições inovadoras e ousadas. Além de ser o grande artista que é. Foram duas crônicas falando sobre Direito Autoral de cima do muro. Linhas e mais linhas para dizer que não tinha uma posição sobre o assunto no que se refere à internet. Finalmente, esse domingo, resolveu tomar partido – não sem antes dizer que os dois lados tinham razão (como se tratasse de dois times e não de uma construção através do debate) – e saiu com essa pérola: “É porque acho que devemos respeitar os direitos autorais. Sem concessões. A internet que se vire. Ela e toda sua multidão de internautas em blogs e redes sociais que se vejam na situação de introjetar as leis da vida off-line, a nossa vida. Daqui de fora, podemos exigir.”

Resumindo: ele não entende nada sobre a internet. Primeiro porque, como ele mesmo admite, não está nela. Afinal ele quer exigir “de fora”. Se você não conhece sobre o que está falando, o provável é falar bobagem. Como essa história de que “a internet que se vire”. Ora, a internet não existe da mesma forma que uma empresa, com presidente e diretores. É um conjunto caótico e descentralizado de milhões de colaboradores sem nenhuma hierarquia. Ele teria que convencer cada um dos participantes a concordar com a tese de que as leis da vida off-line são aplicáveis ao mundo virtual. Como se os bits obedecessem às regras dos átomos. Assim é fácil resolver. Caetano não quer mais que a garotada baixe músicas sem pagar, nem veja vídeos que não estão liberados por seus autores. Ora, nem o ditador do Egito consegue controlar a internet.

Sejamos razoáveis. Para esse novo mundo precisamos de novas soluções. Bater o pé não vai adiantar nada. Se queremos receber dinheiro temos que oferecer algo que as pessoas queiram comprar. Baixar música na rede já está deixando de ser importante. E nunca resultou em receitas significativas. A garotada está migrando para o streaming, ouvindo e descobrindo música no YouTube. Mas tio Caetano não aprova. Então, garotada, vamos obedecer os mais velhos. Mesmo que esse mais velho já tenha dito um dia que “É Proibido Proibir”

Projeto Estrombo: música e indústria criativa 12 Dec 2010 5:01 PM (14 years ago)

Uma notícia auspiciosa.

Em 8 de dezembro foi lançado no Rio o projeto Estrombo, que tem como objetivos principais "capacitar, formalizar e apoiar, ao longo de três anos, pessoas e empreendimentos do ramo musical para atuarem em novos modelos de negócios e novos canais de distribuição baseados na internet e nas novas tecnologias – como, por exemplo, ambientes de grande potencial econômico como os aplicativos para redes sociais e celulares e a integração de música com os games."

Saiba mais no site e no vídeo abaixo.

Mostra Ampla de Cultura, Tecnologia e Inovação 16 Sep 2010 6:11 AM (14 years ago)

Dentre as interessantíssimas palestras, destaco uma que nos interessa mais. Mo dia 29 de setembro, às 11:00h, Nelson Motta vai falar sobre o futuro da indústria fonográfica e as novas formas de se consumir e vender música.

Foi num texto do Nelsinho que vi pela primeira vez uma citação do David Bowie prevendo que a música ainda seria consumida como água.

URGENTE!! Você pagaria R$ 3,00 para baixar qualquer música oficialmente? 31 Aug 2010 7:41 AM (14 years ago)

Hoje termina o prazo da consulta pública em relação à reforma dos direitos autorais e não havia, até agora, nenhuma proposta concreta para legalização dos P2P, Torrents etc. Nem como remunerar os criadores na internet. Houve muita discussão e nenhum consenso. E não podemos perder essa chance de por ordem na nossa casa virtual. E estou falando tanto para criadores quanto para consumidores – que para a legislação atual são criminosos quando baixam músicas gratuitamente.

Essa é a proposta da USP – G-Popai: para ter acesso à banda larga cada usuário pagaria R$ 3,00 para ter o direito de baixar qualquer música para uso não comercial. É o blanket license ao qual já nos referimos aqui em outros posts. A música feito água.

Muita gente tem críticas ao texto da petição. Tem gente que acha que não se deve determinar um preço de antemão. Concordo. Tem gente que preferia que a proposta incluísse como seria feita a distribuição. Concordo também. Há diversas imperfeições, diversos detalhes que podem ser melhorados, mas o prazo não vai nos permitir.

Então, aconselho todo mundo a assinar a petição e convocar os amigos para fazê-lo. Depois, durante o processo de redação da lei poderemos aperfeiçoar os detalhes que ficaram pendentes. O mais importante é dizer que fã não é pirata e que, dadas as condições, está disposto a contribuir com os criadores. Não pagando caro por arquivos digitais ruins e protegidos, mas que entende a necessidade de remuneração dos profissionais envolvidos no negócio da música.

Faço uma convocação de última hora. Assinem a petição e espalhem a notícia, arregimentem os amigos e os amigos dos amigos.

Aqui está o link para a assinatura:
http://www.gpopai.usp.br/boletim/compartilhamento/article/peticao-compartilhamento-legal

Revisitando Indaba, o estúdio das nuvens 27 Jul 2010 4:39 AM (14 years ago)

Vejo na Revista Digital d'O Globo desta semana um artigo sobre o site Indaba Music, onde você pode compor e mixar músicas online, em grupo. Eu já havia escrito aqui sobre o Indaba há mais de um ano e fico feliz em ver o site vingando, pois é mesmo sensacional.

Na época em que escrevi sobre o Indaba, me cadastrei e publiquei no site uma faixa de viola caipira que cometi. Pouco tempo depois, o norte-americano Mathew Moss acrescentou à viola uma linha de baixo fretless. O resultado ("auditionviola10menor.wav ") vocês podem conferir aqui.

Abaixo, o artigo de O Globo:

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Jam sessions via ciberespaço
Pedro Giglio

Quantos jovens — de todas as idades — já pensaram em formar uma banda? Seja na garagem ou no estúdio, reunir a galera para levar um som é uma atividade bem divertida...

O problema é que, vez por outra, existem obstáculos.

Formar uma banda completa, conciliar o tempo livre dos integrantes... Ainda bem que existe uma alternativa para os músicos conectados à internet: o Indaba Music .

Lançado em fevereiro de 2007, o Indaba — o nome vem do zulu, significando “fórum colaborativo”, como os realizados pelos chefes tribais para resolver problemas em comum — permite que músicos do mundo componham e colaborem à distância. É possível compartilhar as faixas isoladas de cada instrumento, que ficam à disposição dos colaboradores e visitantes, formando sessões virtuais em potencial.

O site está bombando: tem mais de 500 mil usuários registrados em aproximadamente 200 países.

— Os equipamentos de gravação ficaram tão baratos que músicos já podem gravar canções de qualidade profissional. Pareceu uma evolução natural tornar esta experiência online e permitir colaboração remota — diz Dan Zaccagnino, um dos fundadores.

São muitas as histórias de sucesso do site. Músicos impossibilitados de saírem de seus lares trabalham com outros, bem distantes, e alguns colaboraram com artistas como Yo-Yo Ma, Peter Gabriel, Weezer e Snoop Dogg. Formada no Indaba, a banda inglesa Felsite conseguiu até um contrato para um álbum independente.

Já a banda Marcy Playground lançou um concurso de remix para a canção “Emperor” — no qual um brasileiro se saiu bem. O analista de sistemas Bruno Linhares teve sua contribuição reconhecida nas menções honrosas do júri e do líder da banda, John Wozniak.

— Apesar do aspecto competitivo, todos se ajudavam dando dicas do que melhorar nos mixes — diz Bruno.

Mas é cedo para decretar o fim das “jam sessions” ao vivo, segundo Dan.

— A colaboração online nunca substituirá estar na mesma sala que outro músico, mas pode abrir possibilidades que não existiriam de outra forma, e isto pode ser muito libertador para um aspirante a músico.