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Transgressão Disciplinar Militar: A legitimidade da parte que comunica 13 Nov 2012 | 06:23 pm
O que ocorre quando uma transgressão disciplinar militar ocorre tendo como testemunha apenas o superior hierárquico? Confira aqui. O presente artigo proporciona discussão e análise sobre situação bast...
Novas regras do Ponto Eletrônico (REP) já valem para as empresas 20 Sep 2012 | 02:00 pm
Confira o que muda com as novas regras do Ponto Eletrônico (REP) para as empresas e como se adequar a esta nova realidade. A Portaria n 1.510, de 21 de agosto de 2009, teve sua... Leia também: Demis...
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Casal gay registra união estável em Curitiba zamnoticias.blogspot.com 10 May 2011 | 10:56 pm
O casal de homossexuais Toni Reis, 43 anos, e David Harrad, 53 anos, registrou nesta segunda-feira, 9, no início da tarde, o contrato de união estável no 6º Tabelionato de Curitiba. Pelo novo entendim...
Cartórios são obrigados a fazer casamento gay nesta quinta noticiasdeitabuna.blogspot.com.br 16 May 2013 | 02:08 pm
A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em c...
Projeto de Lei que reconhece a União Estável LGBT é protocolado na Câmara glsbr.blogspot.com 12 Apr 2009 | 11:16 am
"O projeto de lei n° 4914/2009 que reconhece a União Estável entre pessoas do mesmo sexo foi protocolado na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 25 de março. O resultado representa uma vitóri...
Justiça de Minas autoriza adoção de criança por casal homoafetivo adocaoehomossexualidade.blogspot.com 7 Dec 2012 | 06:48 pm
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) aceitou que duas mulheres, que vivem em união estável, adotassem uma criança e determinou que no registro civil da criança (adpatado), conste o nome das d...
TJ-SP regulamenta Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo adocaoehomossexualidade.blogspot.com 19 Dec 2012 | 06:13 am
Hoje foi publicada a regulamentação do casamento entre pessoas do mesmo sexo pelo TJ-SP! Agora o casal de pessoas do mesmo sexo poderá converter a união estável em casamento ou mesmo casar-se sem o ...
FINANCIAMENTO PARA CASAIS HOMOAFETIVOS E UNIÃO ESTÁVEL jornalfinanciamento.com 21 Mar 2013 | 10:03 am
Agora quem é casado com pessoa do mesmo sexo pode comprar imóveis financiados através do Banco do Brasil juntando a renda de cada pessoa para a formação de uma renda familiar. Desta forma, quem precis...
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União estável e a separação obrigatória de bens abami.org.br 2 Aug 2013 | 06:07 pm
Fonte: STJ, 22/07/2013 Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconheci...
Requisitos para União Estável casamento.bicodocorvo.com.br 13 Aug 2013 | 03:12 am
Saber quando e como devemos diferenciar um namoro de uma união estável é um questionamento de importância para várias pessoas, [...]
TJGO reconhece união estável paralela ao casamento ibdfam.org.br 14 Aug 2013 | 08:00 am
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu a união estável de uma mulher e um homem, morto em 2008, que conviveram durante oito anos em um relacionamento paralelo. A ação foi julgada em 30 de ab...
