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Direção do TJPE descumpre acordo sindjudpe.org 16 Aug 2013 | 09:27 pm

Na reunião dessa quinta-feira (15), no Palácio da Justiça, a direção do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), representada pelo diretor geral Leovegildo Mota e o Coordenador de Planejamento, Gestã...

Casamentos ficam mais baratos em Rondônia homedanoiva.com 5 May 2011 | 05:35 am

Ótima notícia para os noivos de Rondônia, com menos taxas e obrigatoriedades o casamento vai ficar um pouco mais barato: O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia determinou a redução da burocracia...

MP pede indiciamento de Barbosa Neto dagazeta.blogspot.com 7 Jun 2011 | 08:54 am

O Ministério Público pediu junto ao Tribunal de Justiça do Paraná o indiciamento do prefeito de Londrina, Homero Barbosa Neto (PDT). Também foram pedidos o indiciamento da primeira dama Ana Laura Lino...

Parecer do advogado-geral Cruz Villalón acapor.com 16 Apr 2011 | 07:22 am

«O advogado-geral Cruz Villalón propõe que o Tribunal de Justiça deve declarar que o direito comunitário se opõe ao tribunal nacional de proferir uma decisão, com base em disposição legal belga, exigi...

TJ mantém proibição a reconstrução de templo da Renascer ofuxicorenascer.wordpress.com 20 May 2011 | 11:20 am

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a liminar que proíbe a Igreja Renascer em Cristo a iniciar reconstrução de seu tempo religioso no Cambuci (zona sul de SP). A antiga unidade foi demolida ap...

SERÁ O INÍCIO DA JUSTIÇA?!… ofuxicorenascer.wordpress.com 10 Sep 2010 | 05:45 pm

Renascer é condenada a indenizar fiéis por desabamento em SP A Igreja Renascer em Cristo foi condenada nesta quinta-feira pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização a duas mulheres que...

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça. comunicacaojuridica.com.br 30 May 2012 | 08:43 pm

O Consórcio BDJur é uma rede de informações digitais do Poder Judiciário Brasileiro. Utiliza o sistema PKP que possibilita a realização de uma busca unificada em todos os repositórios integrantes do C...

Perguntas de um aldeão pasmado e enjoado com tanta cidadania opaisdedeus.blogspot.com 9 Apr 2009 | 08:49 pm

Como pretende um povo ter justiça se não tem um SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA? Como quer um povo que os súbditos tenham direitos se abdica da soberania para os garantir? Como pode um povo construir um e...

Ildon Marques tem 40 processos na Justiça. Juíza acata mais uma ação por improbidade administrativa lupanario-lupanario.blogspot.com 19 Aug 2011 | 12:20 am

No Tribunal de Justiça do Maranhão, 40 (quarenta) é o total de processos de 1° grau que o ex-prefeito Ildon Marques é citado, desde o ano de 1998, tramita entre recursos, pedido de vista e toda sorte ...

LIGHT e CEDAE. Corte por débito antigo é indevido decisoesjudiciais.blogspot.com 7 Feb 2011 | 06:37 am

A CEDAE foi condenada recentemente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a indenizar um consumidor que teve o abastecimento de água suspenso por existir um débito antigo, vencido há muito tempo. ...

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