Contratosonline - contratosonline.com.br
General Information:
Latest News:
A Contratos online pode acabar! 22 Apr 2013 | 08:28 pm
Prezado/a Cliente Pedimos sua atenção para a explanação a seguir - mas também e sobretudo a sua opinião, ao final! A ideia que levou à criação da Contratos online Nossa Contratos online surgiu de um...
Devedor deverá ser avisado de bloqueio judicial da sua conta-corrente! 20 Apr 2013 | 02:32 am
Antes da penhora em sua conta-corrente, ou em outras aplicações financeiras - e a pedido do Credor -, o Devedor deverá ser informado dos débitos. Segundo o STJ, a medida não pode ser tomada "de ofício...
Pensão alimentícia em valor fixo não incide sobre o "13º salário" nem sobre outras verbas trabalhistas 20 Apr 2013 | 02:20 am
No caso em análise, a pensão fora fixada em 10 salários mínimos, sem obrigação de qualquer outra despesa, a serem pagos todo dia 10 de cada mês Notícias do STJ (www.stj.jus.br), em 19/04/2013
STJ determina a quebra do sigilo do GMail 20 Apr 2013 | 02:17 am
Embate envolve soberania de dados, uma vez que os servidores do serviço do Google estão instalados nos Estados Unidos - segundo o Tribunal, a Empresa tem 10 dias para apresentar os dados à Justiça Bra...
Proibida cobrança de tarifa de boleto bancário do Banco do Brasil em todo o território nacional 20 Apr 2013 | 02:12 am
BB não poderá mais cobrar a tarifa do boleto bancário de seus Clientes, determinou o TJ-RS IDEC (www.idec.org.br), em 16/04/2013
Vem aí a portabilidade do financiamento imobiliário 20 Apr 2013 | 02:06 am
Mutuário poderá vir a transferir Contrato de financiamento habitacional para Bancos privados Agência Senado (www12.senado.gov.br/noticias/), em 19/04/2013
Lista de produtos essenciais agora tem data incerta para ser divulgada... 20 Apr 2013 | 01:24 am
Decreto presidencial retira prazo de 30 dias para elaboração da proposta, que deveria ter sido concluída ontem. Ministério da Justiça diz que fabricantes pediram ampliação de prazo para debate Portal ...
STF julga inconstitucionais regras de benefício social de 01 salário mínimo 20 Apr 2013 | 01:21 am
Mesmo assim, manteve as regras em vigor, sem estabelecer um prazo para o Congresso Nacional alterá-las, o que salvou o Governo Federal de um desembolso hipotético de R$ 20 bilhões Valor Econômico (www...
Alteração no prazo da recuperação judicial 20 Apr 2013 | 01:17 am
Tatiane Freitas Contratos online (www.contratosonline.com.br), em 19/04/2013
ISS é que incide sobre venda consignada de veículo - e não, o ICMS 20 Apr 2013 | 01:15 am
STJ, Primeira Turma - REsp 1.321.681-DF, Rel. Min. Benedito Gonçalves julgado em 26/02/2013 - Informativo STJ 515, 03/04/2013
