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Possibilidade de “Conversão” de Ação de Despejo c/c Cobrança de Alugueres em Execução de Título Extrajudicial, Antes da Citação do Réu, Mediante Emend... 23 May 2013 | 02:53 am
1) Cumulação de Ações de Despejo e Cobrança. Ocorrência de Desocupação do Imóvel Após a Citação Frequentemente sucede, no dia-a-dia do foro, a hipótese de o inquilino inadimplente deixar o imóvel apó...
Possibilidade de “Conversão” de Ação de Despejo c/c Cobrança de Alugueres em Execução de Título Extrajudicial, Antes da Citação do Réu, Mediante Emend... 23 May 2013 | 02:53 am
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Mapa Mental dos Informativos do STJ 8 Feb 2013 | 07:38 am
Devido ao interesse dos leitores pelos informativos do STJ, decidi disponbilizá-los em um mapa mental, que tem o objetivo de facilitar tanto a consulta rápida quanto o exame aprofundado dos julgados, ...
Mapa Mental dos Informativos do STJ 8 Feb 2013 | 07:38 am
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As Espécies de Aposentadorias e Uma Breve Reflexão Sobre a Desaposentação 5 Jan 2013 | 06:04 am
Trabalho[*] redigido por Gabriela Cogo Betelli Lopes[**] Resumo O tema a ser desenvolvido é de suma importância, pois aborda a tão esperada aposentadoria, busca-se desmembrar as espécies disponíveis ...
As Espécies de Aposentadorias e Uma Breve Reflexão Sobre a Desaposentação 5 Jan 2013 | 06:04 am
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Recurso Interposto Por Fax. Inexistência de “Perfeita Concordância” com o Original Protocolado. Admissibilidade, Quando Meramente Formais as Diferença... 1 Sep 2012 | 02:27 am
Embora assente na jurisprudência o entendimento segundo o qual é imprescindível a “perfeita concordância” entre o recurso interposto por fax e a petição posteriormente protocolada[1], a Segunda Seção ...
Recurso Interposto Por Fax. Inexistência de “Perfeita Concordância” com o Original Protocolado. Admissibilidade, Quando Meramente Formais as Diferença... 1 Sep 2012 | 02:27 am
Embora assente na jurisprudência o entendimento segundo o qual é imprescindível a “perfeita concordância” entre o recurso interposto por fax e a petição posteriormente protocolada[1], a Segunda Seção ...
Parcelamento da Dívida no Cumprimento de Sentença. Entendimento Pioneiro do STJ. 28 Jun 2012 | 11:50 pm
Em 2008, publicou-se em Direito Integral texto acerca da controvérsia relativa à incidência do art. 745-A do CPC no cumprimento de sentença. Pronunciou-se, enfim, sobre o tema, o Superior Tribunal de ...
Parcelamento da Dívida no Cumprimento de Sentença. Entendimento Pioneiro do STJ. 26 Jun 2012 | 06:10 am
Em 2008, publicou-se em Direito Integral texto acerca da controvérsia relativa à incidência do art. 745-A do CPC no cumprimento de sentença. Pronunciou-se, enfim, sobre o tema, o Superior Tribunal de ...