Leidaparentalidade - leidaparentalidade.com - Lei da parentalidade
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Formulários 23 May 2011 | 03:15 pm
Mod. RP 5049-DGSS – Requerimento dos Subsídios Parental e Parental Alargado Mod. RP 5049-1-DGSS-Folha de Continuação - Folha de Continuação – Requerimento dos Subsídios Parental e Parental Alargado, ...
Proteção na Parentalidade – Maternidade,paternidade e adopção 23 May 2011 | 03:07 pm
A protecção social na parentalidade consiste na atribuição de subsídios nas situações de risco clínico durante a gravidez, de interrupção da gravidez, de risco específico, de nascimento de filhos, de ...
A “nova” Lei da Parentalidade 23 May 2011 | 02:10 pm
A “nova” lei da parentalidade, visa contribuir para a conciliação da vida familiar com a vida profissional. Esta nova lei vem substituir o conceito de maternidade e paternidade pelo conceito de paren...
Decreto-Lei n.º 91/2009 de 9 de Abril 23 May 2011 | 01:51 pm
Estabelece o regime jurídico de protecção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade e revoga o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril, e o Decreto-Lei ...
Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de Abril 23 May 2011 | 01:47 pm
Regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de protecção social converg...
Código do Trabalho – Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro 23 May 2011 | 01:28 pm
SUBSECÇÃO IV Parentalidade Artigo 33.º a Artigo 65.º SUBSECÇÃO IV Parentalidade Artigo 33.º Parentalidade 1 – A maternidade e a paternidade constituem valores sociais eminentes. 2 – Os trabalhad...
