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Juízes e servidores do norte baiano participam de conferência para fortalecer o Judiciário 4 Apr 2013 | 04:00 am
A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizou, nesta quarta-feira (3/4), mais um Ciclo de Conferências para magistrados e servidores do Judiciário baia...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta (4) 4 Apr 2013 | 04:00 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justi...
Criação de mais quatro TRFs é aprovada em 2º turno na Câmara 4 Apr 2013 | 04:00 am
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na manhã da quarta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 544/2002) do Senado, que prevê a criação de quatro Tribunais Regionai...
Instalada no Senado comissão para atualizar Lei de Execução Penal 4 Apr 2013 | 04:00 am
Brasília - O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidirá a comissão de juristas formada para realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execução Penal (Lei 7.210), ...
Examinandos de Direito Constitucional terão provas recorrigidas 4 Apr 2013 | 04:00 am
O coordenador nacional do Exame de Ordem Unificado, Leonardo Avelino Duarte, encaminhou ofício nesta quinta-feira (04) ao presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e à presidente da Comissão de Estági...
Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia visitou a OAB nesta quarta 4 Mar 2013 | 05:00 am
Wellington do Carmo Cruz com o presidente da OAB-Ba Luiz Viana Queiroz .Fotos: Angelino de Jesus Na manhã desta quarta-feira, 3 de abril, o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia visitou a sede...
Cursos de Oratória e Direito Previdenciário abrem semestre da ESA-BA 4 Mar 2013 | 05:00 am
Começou na noite desta terça-feira (02) o semestre letivo da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA). Muito concorridos, os cursos de Oratória e Direito Previdenciário abriram a programaçã...
Em entrevista na TV, presidente da OAB-BA fala sobre a crise no Judiciário baiano 4 Mar 2013 | 05:00 am
O presidente da OAB-BA Luiz Viana Queiroz foi o convidado do programa Entrevista Coletiva deste domingo (31/03), na TV Band Bahia, apresentado por Silvana Oliveira. No primeiro bloco do programa, Lui...
OAB lança Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários 4 Mar 2013 | 05:00 am
Brasília – A diretoria da OAB Nacional decidiu instituir a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários que irá mobilizar todas as Seccionais e Subseções e atuar nos casos concretos de tentativas d...
OAB presente à instalação de comissão de direitos fundamentais do CNMP 4 Mar 2013 | 05:00 am
Brasília – O presidente nacional em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (03) da solenidade de instalação da Comissão de Acompanhamento da ...