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Latest News:
Magistrado condena ECT por extravio de Sedex 21 Sep 2012 | 02:25 am
O titular da 2ª Vara Cível e JEF de Foz do Iguaçu lamentou, em sentença proferida em 11 de setembro, a postura da Empresa de Correios e Telégrafos em continuar assumindo posição contrária à composição...
AGU, Cade, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal realizam busca e apreensão contra suposto cartel de sal no RN e RJ 21 Sep 2012 | 01:22 am
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizaram nesta quita-feira (20/09) busca e apreensão de documentos e m leia mais
Primeira sessão do CJF a ter o ministro Fischer como presidente empossado será na próxima segunda (24) 21 Sep 2012 | 01:16 am
O ministro Felix Fischer, que tomou posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no último dia 31 de agosto, preside pela primeira vez sessão do ...
Pesquisa verifica percepção dos diversos atores que atuam nos JEFs 21 Sep 2012 | 01:15 am
A percepção dos diversos atores sobre a importância dos juizados especiais federais para a Justiça Federal e para a sociedade foi uma das variáveis estudadas na pesquisa ?Acesso à Justiça Federal: dez...
Boletim Jurídico tem nova edição 21 Sep 2012 | 01:12 am
Boletim Jurídico tem nova edição
AGU evita que União seja condenada indevidamente ao pagamento de R$ 138 mil em indenização a Sindicato no RJ 20 Sep 2012 | 06:32 pm
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) foi importante para que uma ação movida pelo Sindicato dos Empregados de Farmácias e Distribuidores de Produtos Farmacêuticos (Sindfar), do Es leia mais
Procuradores confirmam que INSS não pode ser responsabilizado por dívida de seguradora com servidores públicos 20 Sep 2012 | 06:16 pm
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é responsável pelo pagamento de benefícios relativos a seguros de servidores leia mais
Advogada da União lança obra que servirá de referência para membros da AGU nas ações que discutem direito adquirido 20 Sep 2012 | 04:56 pm
A advogada da União Lilian Barros de Oliveira Almeida lança em Brasília, no próximo dia 10 de outubro, obra que servirá de fonte de consulta aos membros da AGU, nas ações ajuizadas em de leia mais
TJSP inicia uniformização do sistema de informática 20 Sep 2012 | 03:01 pm
Plano prevê migração de 79% das varas do Estado e capacitação de 30 mil servidores até dezembro de 2013 O Tribunal de Justiça de São Paulo promove neste mês o primeiro treinamento de servi leia mai...
Arquivada ação que pedia impedimento parcial do presidente do TRE do Rio de Janeiro 20 Sep 2012 | 04:08 am
Arquivada ação que pedia impedimento parcial do presidente do TRE do Rio de Janeiro
